Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005320-49.2019.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2019

Valor da Causa

R$ 51.773,59

Órgão julgador

6ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

MARCOS CANDIDO MAROTINHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA DA SILVA SOUZA

OAB/MT 22876·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO CUISSI

OAB/MT 14430·CPF·Representa: Autor

SIDNEI TADEU CUISSI

OAB/MS 17252·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCOS CANDIDO MAROTINHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:27

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:15

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:15

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 22/11/2023

29/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO MAROTINHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Juntada de Alvará

17/10/2023, 19:16

Juntada de Alvará

10/10/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:20

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:27

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:15

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:15

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:02

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 22/11/2023

29/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO MAROTINHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Juntada de Alvará

17/10/2023, 19:16

Juntada de Alvará

10/10/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1005320-49.2019.8.11.0007 MARCOS CANDIDO MAROTINHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerente para ciência acerca do comprovante de depósito do(s) RPVs ID 125770971, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alta Floresta, 21 de agosto de 2023. Assinado Digitalmente MARISE IVETE WOTTRICH BOCARDI Gestor de Secretaria

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:41

Processo Desarquivado

21/08/2023, 15:40

Expedição de RPV

10/08/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 16:54

Juntada de Ofício

23/06/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 19:47

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2023, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/03/2023, 13:31

Processo Desarquivado

24/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/03/2023, 14:11

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:39

Recebidos os autos

27/02/2023, 00:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 26/01/2023

27/01/2023, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO MAROTINHO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:15

Homologada a Transação

19/10/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 06:03

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO MAROTINHO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:37

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

28/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:25

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2021, 17:15

Conclusos para decisão

09/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/07/2021, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:49

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2021, 15:32

Decorrido prazo de FERNANDA SUTILO MARTINS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:51

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 18:02

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:46

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2021, 17:38

Conclusos para decisão

19/01/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 15:12

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 16:22

Expedição de Mandado.

18/01/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

18/01/2020, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2019, 15:25

Conclusos para decisão

07/12/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

07/12/2019, 11:07

Decisão

•27/03/2023, 19:47

Execução de cumprimento de sentença

•13/03/2023, 14:11

Outros documentos

•13/03/2023, 14:11

Sentença

•19/10/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:35

Decisão

•04/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:34

Decisão

•21/07/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 07:52

Decisão

•04/02/2021, 17:38

Todos os documentos(17)

Sentença

•02/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:41

Decisão

•27/03/2023, 19:47

Execução de cumprimento de sentença

•13/03/2023, 14:11

Outros documentos

•13/03/2023, 14:11

Sentença

•19/10/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:35

Decisão

•04/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:34

Decisão

•21/07/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 07:52

Decisão

•04/02/2021, 17:38

Decisão

•13/12/2019, 15:25

Documento de comprovação

•07/12/2019, 11:07