Execução de Título Extrajudicial 1031032-94.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 764.747,03

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR 54109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

IVANETE BOTELHO COSTA

CPF

Reu

ADAILTON PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

SAIONARA VERA FISCHER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de KLEBER ROUGLAS DE MELLO em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DA COSTA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de IVANETE BOTELHO COSTA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de KLEBER ROUGLAS DE MELLO em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 03:14

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 19:01

Decisão

•12/01/2026, 19:01

27/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de KLEBER ROUGLAS DE MELLO em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DA COSTA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de IVANETE BOTELHO COSTA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de KLEBER ROUGLAS DE MELLO em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de ofício

29/01/2026, 14:49

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/01/2026, 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 16:23

Juntada de Alvará

16/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 19:01

Decorrido prazo de SAIONARA VERA FISCHER em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de SAIONARA VERA FISCHER em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 08:58

Juntada de comunicação entre instâncias

31/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de SAIONARA VERA FISCHER em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:52

Juntada de Informações

23/06/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/06/2025, 01:04

Juntada de comunicação entre instâncias

18/06/2025, 18:17

Decorrido prazo de I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DA COSTA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de IVANETE BOTELHO COSTA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:22

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 15:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de ofício

02/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 12:55

Publicado Decisão em 27/05/2025.

28/05/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 14:43

Embargos de declaração não acolhidos

23/05/2025, 14:43

Nomeado perito

23/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 11:28

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 16:52

Expedição de Mandado

07/02/2025, 13:40

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 16:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de ADAILTON PEREIRA DA COSTA - CPF: 156.851.521-91 (EXECUTADO), I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 10.685.368/0001-94 (EXECUTADO) e IVANETE BOTELHO COSTA - CPF: 209.132.061-72 (EXECUTADO)

30/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão

21/11/2024, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 09:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 14:53

Decorrido prazo de I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DA COSTA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de IVANETE BOTELHO COSTA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:03

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:31

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:11

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:55

Apensado ao processo 1042119-47.2023.8.11.0041

16/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de I.A. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de IVANETE BOTELHO COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de diligência

15/10/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de diligência

15/10/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

15/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 13:40

Expedição de Mandado

24/08/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031032-94.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I – Defiro a emenda à inicial com a juntada das custas iniciais de distribuição (Id 126897815). II – Citem-se os executados para pagamento da dívida em 03 (três) dias, consoante se depreende o comando do artigo 829 do Código de Processo Civil, fazendo constar no mandado o disposto no art. 916 do mesmo Códex. III - Não havendo pagamento, munido da segunda via do mandado, deve o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder à avaliação do bem penhorado, efetuando a intimação da penhora, nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 829 do Código de Processo Civil. IV - Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrarem os executados, deve dar cumprimento ao artigo 830 caput e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. V - Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do valor do débito, conforme artigo 827 do Código de Processo Civil. Bem ainda, se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade, consoante os termos do parágrafo único do artigo 827, do Código de Processo Civil. VI - Defiro somente o "caput" do artigo 212 do Código de Processo Civil. VII - Comprovante do pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça junto ao Id 126897817, para o devido cumprimento de mandado. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 23 de agosto de 2023. Alex Nunes De Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:22

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031032-94.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Considerando a certidão de Id 126357390, que informa que as custas judiciais não foram recolhidas, e diante do decurso do prazo de 48 (quarente a oito) horas que dispõe a Resolução TJ-MT/OE Nº 02 de 11 de Março de 2021, art. 1º, intime-se o exequente para efetuar/comprovar o pagamento, no prazo 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de indeferimento (art. 290 c/c 321, parágrafo único, do CPC). Por fim, frisa-se que o não cumprimento da determinação acima, poderá importar no indeferimento da inicial, independente de nova intimação, assim, atente-se a parte autora. Após, certifique-se. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 21 de agosto de 2023. Alex Nunes De Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 15:42

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/08/2023, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 13:00

Decisão

•13/06/2025, 14:58

Decisão

•13/06/2025, 14:58

Decisão

•23/05/2025, 14:43

Decisão

•23/05/2025, 14:43

Decisão

•30/01/2025, 16:50

Decisão

•30/01/2025, 16:50

Decisão

•03/09/2024, 07:58

Decisão

•03/09/2024, 07:58

Decisão

•23/08/2023, 17:33

Decisão

•21/08/2023, 15:42