Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001796-48.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.468,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MANOEL BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER

OAB/MT 20605·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA VIANA SALES

OAB/MT 5913·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/12/2024, 02:04

Recebidos os autos

08/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 19:15

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/12/2024, 02:04

Recebidos os autos

08/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59

Documentos

Decisão

•31/08/2020, 10:40

Decisão

•30/05/2022, 21:08

02/11/2024, 02:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:43

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:20

Juntada de certidão da contadoria

03/05/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2023, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:28

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante a impugnação apresentada pela autarquia ré, impulsiono os autos para proceder a intimação do exequente para manifestação em 15 dias.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:56

Conclusos para decisão

18/10/2022, 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2022, 12:10

Processo Desarquivado

18/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/10/2022, 21:10

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:09

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 03:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 13:05

Juntada de Ofício

22/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:31

Julgado procedente o pedido

22/06/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:31

Juntada de Termo de audiência

06/06/2022, 20:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2022 14:30 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

06/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 16:52

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:52

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/06/2022 14:30 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

31/05/2022, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2022, 21:08

Conclusos para decisão

25/11/2020, 10:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 10:57

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59.

16/11/2020, 12:27

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59.

15/11/2020, 18:46

Decorrido prazo de MANOEL BARROS DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:59

Publicado Intimação em 06/10/2020.

07/11/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:58

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2020, 10:40

Conclusos para decisão

28/08/2020, 23:10

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 23:10

Despacho

•07/06/2022, 14:31

Sentença

•22/06/2022, 12:31

Execução de cumprimento de sentença

•17/10/2022, 21:10

Documento de comprovação

•17/10/2022, 21:10

Decisão

•03/11/2022, 06:56

Decisão

•10/10/2023, 14:10

Despacho

•09/08/2024, 15:14

Despacho

•09/08/2024, 15:14

Sentença

•08/10/2024, 13:19

Sentença

•08/10/2024, 13:19