Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000942-50.2023.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Monte Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

Partes do Processo

DEVANIR BATISTA TOLEDO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO AUGUSTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO AUGUSTO DA SILVA

OAB/MT 15993·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DEVANIR BATISTA TOLEDO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/11/2024, 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:39

Juntada de Alvará

03/09/2024, 08:56

Juntada de Alvará

30/08/2024, 18:20

Processo Desarquivado

28/08/2024, 18:53

Juntada de Ofício

28/08/2024, 18:53

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:12

Expedição de Ofício de RPV

25/07/2024, 18:11

Expedição de Ofício de RPV

25/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:05

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/11/2024, 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 20:22

Decisão

•13/05/2024, 20:22

05/09/2024, 14:39

Juntada de Alvará

03/09/2024, 08:56

Juntada de Alvará

30/08/2024, 18:20

Processo Desarquivado

28/08/2024, 18:53

Juntada de Ofício

28/08/2024, 18:53

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:12

Expedição de Ofício de RPV

25/07/2024, 18:11

Expedição de Ofício de RPV

25/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de DEVANIR BATISTA TOLEDO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 20:22

Determinada diligência

13/05/2024, 20:22

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de DEVANIR BATISTA TOLEDO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

31/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de DEVANIR BATISTA TOLEDO em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:50

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 13:30

Julgado procedente o pedido

06/02/2024, 10:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 19:32

Juntada de Laudo Pericial

22/11/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de DEVANIR BATISTA TOLEDO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de DEVANIR BATISTA TOLEDO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:27

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/08/2023, 15:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE (...) Após, à parte-autora para impugnação (caso haja resposta com contestação) (...) SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE E INFORMAÇÕES: Av. Rondonópolis, s/n, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 - TELEFONE: (66) 35971691

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023, 11:54

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:33

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/07/2023, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 10:30

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 10:07

Cumprimento de sentença

•31/03/2024, 11:17

Sentença

•06/02/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:32

Decisão

•18/09/2023, 11:31

Decisão

•02/08/2023, 11:54