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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MARIA SOLANGE GOMES BARROS

CPF

Autor

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Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 31/03/2026 14:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GOMES BARROS em 04/03/2026 23:59

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 31/03/2026 14:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(19)