Agravo em Recurso Especial 0000091-98.1996.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Juara 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EDVALDO NOGUEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA

CPF

Autor

TATIANA PATRICIA DE JESUS NOGUEIRA

CPF

Autor

NILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

DONIZETE APARECIDO USSUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO

OAB/MT 18182·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MT 3911·CPF·Representa: Autor

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA

OAB/MT 16164·CPF·Representa: Réu

JORGE BALBINO DA SILVA

OAB/MT 74596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDVALDO NOGUEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA

CPF

Autor

TATIANA PATRICIA DE JESUS NOGUEIRA

CPF

Autor

NILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

DONIZETE APARECIDO USSUNA

CPF

Reu

DEVAIR USSUNA

CPF

Reu

ADELCIO USSUNA

CPF

Reu

ANTONIO USSUNA

CPF

Reu

ANTONIA BRAIANI USSUNA

CPF

Reu

EUNICE USSUNA DE TOLENTINO

CPF

Reu

OSMIR USSUNA

CPF

Reu

IRLEIDE ISABEL USSUNA MARTINI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:50

Conheço do agravo de EDVALDO NOGUEIRA, NILVA NOGUEIRA, TATIANA PATRICIA DE JESUS NOGUEIRA e VERA LUCIA NOGUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/08/2025

06/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 698502/2025

05/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 698502/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502677723. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/07/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:50

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 16:01

Recurso

•21/07/2025, 16:01

Sentença (Outras)

•21/07/2025, 16:01

Sentença (Outras)

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:01

Outros Documentos

•21/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:50

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 16:01

Recurso

•21/07/2025, 16:01

Sentença (Outras)

•21/07/2025, 16:01

Sentença (Outras)

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:01

Outros Documentos

•21/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Embargos

•21/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:01

Despacho

•21/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Despacho

•21/07/2025, 16:00