Execução Fiscal 1000339-11.2020.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 1000339-11.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de JUAREZ LOURENCO FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de JUAREZ LOURENCO FERNANDES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:20

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000339-11.2020.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUAREZ LOURENCO FERNANDES SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Pois bem. À luz do cancelamento da respectiva CDA, conforme noticiado pela exequente no bojo dos autos, nos termos do art. 26 da Lei de Execução Fiscal, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), serve esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Ciência à exequente. Após, ao arquivo. Isento de custas. Sem honorários (em razão da causalidade). P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 18:32

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:53

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUAREZ LOURENCO FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUAREZ LOURENCO FERNANDES em 15/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(38)