Execução Fiscal 0006639-83.2016.8.11.0004 - TJMT

Execução Fiscal 0006639-83.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2023, 07:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 18:32

Recebidos os autos

25/10/2023, 18:32

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de REGIANE MONTECHI DE ASSUMPCAO COSTA em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 06:01

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0006639-83.2016.8.11.0004.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA EXECUTADO: REGIANE MONTECHI DE ASSUMPCAO COSTA Vistos. Denota-se da sentença de id. 78953026, a existência de erro material. Dessa forma, na forma do artigo 494 do Código de Processo Civil, retifico parte da sentença para constar tão somente “condeno o exequente” onde se lê “condeno o executado” a despesas e honorários de 10% do valor atualizado da execução (CPC, art. 90). Permanece incólume os termos da sentença. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 25 de julho de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:56

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 18:55

Sentença

•30/03/2022, 18:31

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGIANE MONTECHI DE ASSUMPCAO COSTA em 06/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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