Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001570-15.2017.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

JACIRA MOTA SALES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA

OAB/MT 12685·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JACIRA MOTA SALES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/12/2025, 02:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/11/2025, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:33

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:17

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/12/2025, 02:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 18:17

Sentença

•06/10/2025, 18:17

09/11/2025, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:33

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 16:47

Juntada de Alvará

03/10/2025, 19:45

Processo Desarquivado

02/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2025, 03:26

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/08/2025, 17:22

Expedição de Ofício de RPV

12/08/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59

14/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 12:29

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão

12/02/2025, 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/12/2024, 10:06

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:03

Juntada de

21/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

20/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 22:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme artigo 203, § 4º do CPC e artigos 14 e 15, da Portaria-Conjunta n.º 371- CGJ, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e intima a parte requerente e requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, verifiquem se os presentes autos eletrônicos encontram-se em conformidade com os autos físicos. Sendo suscitada eventual desconformidade pelas partes, os mesmos serão remetidos à CONCLUSOS. Outrossim, conforme artigo 16, da Portaria-Conjunta n.º 371- CGJ, intima a parte requerente e requerida, para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirem as peças por elas juntadas nos autos. Em se tratando se execuções de títulos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pelo título, devendo ser anotado no título a sua vinculação ao processo digital em trâmite. A Secretaria da Primeira Vara destaca que, nos termos do artigo 18, da Portaria-Conjunta n.º 371- CGJ, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a retirada de peças de interesse das partes, os autos físicos cíveis serão encaminhados para descarte.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001570-15.2017.8.11.0011 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

22/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 13:29

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 12:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:47

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

01/02/2018, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/02/2018, 01:06

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

29/01/2018, 02:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/01/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

24/01/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

12/01/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

10/01/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

10/01/2018, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 01:06

Juntada (Juntada de AR)

06/12/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/12/2017, 01:54

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

01/12/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/11/2017, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/11/2017, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/11/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 01:36

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

20/10/2017, 02:07

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/10/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2017, 01:22

Audiência (Audiencia Realizada)

03/10/2017, 01:21

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

02/10/2017, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/07/2017, 01:06

Requisição de Informações (Intimacao)

21/07/2017, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/07/2017, 02:33

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

20/07/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 02:39

Audiência (Audiencia Redesignada)

18/07/2017, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2017, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

28/06/2017, 02:39

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

12/06/2017, 02:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/06/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/06/2017, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/06/2017, 01:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/06/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2017, 01:02

Requisição de Informações (Intimacao)

01/06/2017, 02:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

01/06/2017, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/06/2017, 02:13

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

01/06/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Contestacao)

31/05/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2017, 01:30

Audiência (Audiencia Designada)

24/04/2017, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2017, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/04/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/04/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2017, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/04/2017, 01:54

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/04/2017, 01:42

Decisão

•24/03/2025, 16:37

Decisão

•24/03/2025, 16:37

Cumprimento de sentença

•10/12/2024, 10:06

Outros documentos

•21/11/2024, 17:50