Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000835-48.2023.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

ALTA GARCIA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO CRISPINIANO FERREIRA

OAB/GO 39936·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALTA GARCIA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2024, 09:01

Recebidos os autos

04/09/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de ALTA GARCIA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 08:19

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:55

Expedição de Certidão

07/08/2024, 18:54

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2024, 09:01

Recebidos os autos

04/09/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de ALTA GARCIA em 03/09/2024 23:59

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 08:19

Sentença

•09/08/2024, 08:19

04/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 08:19

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:55

Expedição de Certidão

07/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 15:27

Juntada de Alvará

04/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

01/07/2024, 16:54

Juntada de Ofício

01/07/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALTA GARCIA em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2024, 13:47

Expedição de Ofício de RPV

08/04/2024, 13:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 05:40

Conclusos para decisão

15/02/2024, 19:48

Juntada de Ofício

15/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:17

Decorrido prazo de ALTA GARCIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 11:31

Expedição de Ofício

30/10/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 29/10/2023

30/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

29/10/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

29/10/2023, 10:12

Homologada a Transação

29/10/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de ALTA GARCIA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000835-48.2023.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: ALTA GARCIA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, fulcro no art. 98 do CPC. Considerando que neste tipo de ação não há possibilidade de acordo em audiência de conciliação, cite-se a parte ré, para apresentar resposta, com as advertências legais. Após, renove-se vista à requerente para réplica, no prazo legal, e, sequencialmente, voltem os autos conclusos para deliberação. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 22 de agosto de 2023. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALTA GARCIA - CPF: 273.675.538-36 (AUTOR(A)).

22/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:06

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:05

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/08/2023, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:35

Decisão

•04/04/2024, 05:40

Decisão

•04/04/2024, 05:40

Sentença

•29/10/2023, 10:12

Decisão

•22/08/2023, 13:34