Execução Fiscal 0006316-45.2011.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

R$ 2.164,61

Órgão julgador

5ª Vara da Comarca de Alta Floresta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Terceiro

WELTON OLIVEIRA DIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2024, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/01/2024, 03:25

Recebidos os autos

01/01/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 21:12

Extinta a punibilidade por prescrição

09/10/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 21:12

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 12:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:29

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

16/01/2024, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/01/2024, 03:25

Recebidos os autos

01/01/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 13:04

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 21:12

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 21:12

Extinta a punibilidade por prescrição

09/10/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 21:12

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 12:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:28

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0006316-45.2011.8.11.0007 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 6ª VARA DE ALTA FLORESTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 13:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2023, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 02:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

27/04/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2018, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/04/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

15/02/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

15/02/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

23/05/2017, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/11/2016, 00:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/10/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/10/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

22/08/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2016, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2016, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2016, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/11/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2015, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

06/11/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2015, 00:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 01:34

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

01/10/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2015, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/09/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

20/07/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 01:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/06/2015, 02:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

09/06/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/01/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/12/2014, 00:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/08/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2014, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/07/2014, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2014, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/05/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

01/04/2014, 01:57

Expedição de documento (Edital Expedido)

27/03/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

15/08/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2013, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2013, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/06/2013, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2013, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2013, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2013, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2013, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

30/01/2013, 01:53

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

30/01/2013, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/01/2013, 02:12

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

23/01/2013, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo de Suspensao do Processo)

22/01/2013, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/09/2012, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/05/2012, 01:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/05/2012, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/05/2012, 00:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/05/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

08/05/2012, 01:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/05/2012, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/05/2012, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/05/2012, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2012, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

27/04/2012, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/04/2012, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/04/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/04/2012, 01:52

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/04/2012, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/04/2012, 02:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/04/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/04/2012, 01:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/03/2012, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/03/2012, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/03/2012, 02:25

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/03/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

26/03/2012, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/03/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

26/03/2012, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

23/03/2012, 01:42

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/03/2012, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/03/2012, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/03/2012, 01:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/03/2012, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/03/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/03/2012, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

13/01/2012, 01:54

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/01/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/01/2012, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/01/2012, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2011, 02:30

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

06/12/2011, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2011, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2011, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/12/2011, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/12/2011, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/12/2011, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/12/2011, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

30/11/2011, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

30/11/2011, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2011, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/11/2011, 01:45