Apelação Cível 1001007-21.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.938,67

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

EMILIO PINTO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA

OAB/MT 2528·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA

OAB/MT 14961·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT 28241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2024, 10:01

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de EMILIO PINTO DE MORAIS em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/09/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de EMILIO PINTO DE MORAIS em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:07

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2024, 10:01

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de EMILIO PINTO DE MORAIS em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2024 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•16/01/2023, 10:46

Decisão

•20/01/2023, 16:30

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/09/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de EMILIO PINTO DE MORAIS em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/08/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:02

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 12:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 09:20

Publicado Acórdão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:04

Publicado Acórdão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 20:25

Decorrido prazo de EMILIO PINTO DE MORAIS em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:05

Conhecido o recurso de EMILIO PINTO DE MORAIS - CPF: 173.403.301-00 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de EMILIO PINTO DE MORAIS em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 08:37

Conclusos para decisão

14/03/2024, 18:01

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 13:02

Recebidos os autos

11/03/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 12:06

Sentença

•25/01/2024, 14:33

Sentença

•25/01/2024, 14:32

Recurso de sentença

•19/02/2024, 10:14

Despacho

•22/04/2024, 09:52

Acórdão

•31/07/2024, 15:41

Acórdão

•13/09/2024, 13:31