Procedimento Comum Cível 1034058-08.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de PATRICIA PAULA SANTIAGO em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Decorrido prazo de JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/02/2025, 01:18

Juntada de Alvará

31/01/2025, 17:33

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:48

Todas as movimentações(197)

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de PATRICIA PAULA SANTIAGO em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Decorrido prazo de JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Documentos

Documento de comprovação

•30/07/2020, 08:30

Despacho

•31/07/2020, 10:29

10/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/02/2025, 01:18

Juntada de Alvará

31/01/2025, 17:33

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 19:06

Devolvidos os autos

11/12/2024, 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:44

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 21:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:13

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/05/2024, 18:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 01:03

Publicado Despacho em 23/04/2024.

25/04/2024, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 19:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 06:44

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 20:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034058-08.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Ante a ausência injustificada do autor à perícia, impulsiono os presentes autos, procedo a intimação do autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito. Cuiabá, 28/06/2023. SUELEN CRISTINA OLIVEIRA CASSIANO Assinado Digitalmente

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034058-08.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designada perícia dia 08.05.2023 a partir das 15:00h, por ordem de chegada, no seguinte endereço: Centro Médico CPA Rua Pelotas, Quadra 05 Lote 07 – CPA I (fundos do terminal rodoviário) CEP 78.055-100 fo

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de laudo pericial

16/04/2023, 23:06

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034058-08.2020.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,22 de março de 2023 GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 15:15

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034058-08.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Ante a ausência injustificada do autor à perícia, impulsiono os presentes autos, procedo a intimação do autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito. Cuiabá, 07/03/2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de laudo pericial

07/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034058-08.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia 24.02.2023 a partir das 13:30hs, no seguinte endereço; Local: centro médico cpa Rua pelotas, quadra 05 lote 07 – cpa i (fundos do terminal rodoviário) Cep 78.055-100 fone: (65) 3641-7100 /

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de laudo pericial

22/12/2022, 18:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:04

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:04

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:51

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:51

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:51

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2022, 20:38

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:45

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de laudo pericial

04/10/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:40

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

23/06/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de laudo pericial

15/06/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:41

Juntada de Petição de laudo pericial

30/04/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:38

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:18

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:18

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:18

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:18

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:11

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de laudo pericial

28/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 03:40

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2021, 18:44

Conclusos para decisão

28/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 04:36

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 04:36

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 05:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 12:38

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:36

Processo Desarquivado

07/06/2021, 07:48

Arquivado Provisoriamente

18/11/2020, 07:48

Decorrido prazo de CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 25/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:48

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 25/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:06

Publicado Despacho em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2020, 10:29

Conclusos para decisão

30/07/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 08:30

Decisão

•28/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:34

Despacho

•01/11/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:19

Despacho

•01/12/2023, 20:41

Todos os documentos(24)

Documento de comprovação

•30/07/2020, 08:30

Despacho

•31/07/2020, 10:29

Decisão

•28/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:34

Despacho

•01/11/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:19

Despacho

•01/12/2023, 20:41

Despacho

•19/04/2024, 15:44

Despacho

•19/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:23

Sentença

•22/07/2024, 18:13

Sentença

•22/07/2024, 18:13

Recurso de sentença

•23/07/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 21:23

Acórdão

•14/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 19:06