Usucapião 1003352-38.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

JOSE RAMOS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOBRINHO

CPF

Autor

REGINA PEREIRA

Terceiro

TATU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

JOSE RAMOS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOBRINHO

CPF

Autor

REGINA PEREIRA

Terceiro

TATU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

REGINA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KATIANA RAINHA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDIR JOAO NOGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO DA CRUZ MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VALDEMIR NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILSON RODRIGUES SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDETE RAINHA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/11/2023, 18:18

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 10/11/2023

09/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:51

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de KATIANA RAINHA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:43

Audiência de instrução realizada em/para 13/09/2023 14:30, 1ª VARA DE JACIARA

13/09/2023, 14:43

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/11/2023, 18:18

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:17

Documentos

Decisão

•23/11/2020, 18:04

Decisão

•30/11/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 10/11/2023

09/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:51

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de KATIANA RAINHA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:43

Audiência de instrução realizada em/para 13/09/2023 14:30, 1ª VARA DE JACIARA

13/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de KATIANA RAINHA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2023, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de VALDETE RAINHA DA CRUZ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:18

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão

21/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado

18/08/2023, 10:12

Expedição de Mandado

18/08/2023, 10:12

Expedição de Mandado

18/08/2023, 10:12

Expedição de Mandado

18/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 18:32

Audiência de instrução designada em/para 13/09/2023 14:30, 1ª VARA DE JACIARA

17/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/07/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:47

Publicado Citação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: Nome: JOSE RAMOS RIBEIRO Endereço: RUA MOEMA, 3680, PLANALTO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 Nome: MARIA DAS G Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 1ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DORILÊO CÂNDIDO PROCESSO n. 1003352-38.2020.8.11.0010 Valor da causa: R$ 120.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49)

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 16:34

Conclusos para decisão

19/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:08

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2021, 19:35

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:23

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:33

Juntada de correspondência devolvida

08/09/2021, 17:14

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 04:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de diligência

13/08/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 14:35

Publicado Citação em 11/08/2021.

11/08/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 04:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:11

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 14:25

Juntada de citação

09/08/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2020, 18:04

Conclusos para decisão

23/11/2020, 17:01

Juntada de Certidão

23/11/2020, 17:01

Juntada de Certidão

23/11/2020, 16:57

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/11/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:26

Decisão

•18/10/2022, 16:34

Despacho

•04/04/2023, 16:08

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Despacho

•28/08/2023, 21:18

Sentença

•13/09/2023, 17:51

Documento de comprovação

•13/09/2023, 17:51