Procedimento Comum Cível 1000357-35.2019.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 31.163.488,20

Órgão julgador

Vara Única de Itiquira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOAO DA SILVA E SOUZA

CPF

Autor

THEREZA BARBOSA E SOUZA

CPF

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ODIVAN CESAR AROSSI

CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MT 25453·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

HERCULES PRACA BARROSO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOAO DA SILVA E SOUZA

CPF

Autor

THEREZA BARBOSA E SOUZA

CPF

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

IVAN MORAES PANIAGO

CPF

Reu

HORACIO DUCATTI MARQUES

CPF

Reu

VALTER LUIZ PALADIN

CPF

Reu

NAYDE MARTINS FERNANDES

CPF

Reu

NATANAEL DANIEL DA SILVA

CPF

Reu

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVA

CPF

Reu

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO

CPF

Reu

BANCO FIBRA SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO ABC BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ODIVAN CESAR AROSSI

CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MT 25453·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

HERCULES PRACA BARROSO

CPF·Representa: Réu

BIANCA CASALE KITAHARA TORO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 11:46

Devolvidos os autos

30/04/2026, 17:41

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/09/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:29

Todas as movimentações(289)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 11:36

Decisão

•09/05/2026, 11:36

09/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 11:46

Devolvidos os autos

30/04/2026, 17:41

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/09/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:02

Processo Reativado

14/08/2024, 13:03

Devolvidos os autos

14/08/2024, 13:03

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 13:03

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:03

Juntada de acórdão

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação de acórdão

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação de acórdão

14/08/2024, 13:03

Juntada de embargos de declaração

14/08/2024, 13:03

Juntada de manifestação

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 13:03

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 13:03

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:03

Juntada de acórdão

14/08/2024, 13:03

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

14/08/2024, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/05/2024, 12:27

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO ABC BRASIL S.A. em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO ABC BRASIL S.A. em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/04/2024, 19:05

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 14:44

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de IVAN MORAES PANIAGO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de HORACIO DUCATTI MARQUES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de VALTER LUIZ PALADIN em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de NAYDE MARTINS FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de NATANAEL DANIEL DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 07:09

Publicado Decisão em 01/03/2024.

08/03/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 20:25

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 11:22

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de THEREZA BARBOSA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de THEREZA BARBOSA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de THEREZA BARBOSA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:57

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:57

Decorrido prazo de THEREZA BARBOSA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:23

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA E SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:23

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 10:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 06:34

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000357-35.2019.8.11.0027. REU: IVAN MORAES PANIAGO, HORACIO DUCATTI MARQUES, VALTER LUIZ PALADIN, NAYDE MARTINS FERNANDES, NATANAEL DANIEL DA SILVA, DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVA, DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO Conforme determinado no ID 90132917, transcorrido o prazo sem resposta, NOMEIO a Dra. GEOVANNA KAROLUNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA, OAB/MT 15.453, como curadora especial, nos termos do art. 72, II do CPC, com vistas dos autos para que ofereça a competente defesa. Consigno que os honorários serão arbitrados ao final. Com a apresentação da defesa, INTIMEM-SE os autores para impugnação. Ato contínuo, tornem conclusos para análise. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito Intimação - DECISÃO AUTOR(A): JOAO DA SILVA E SOUZA, THEREZA BARBOSA E SOUZA

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de NAYDE MARTINS FERNANDES em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de IVAN MORAES PANIAGO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de HORACIO DUCATTI MARQUES em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de NATANAEL DANIEL DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de VALTER LUIZ PALADIN em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Publicado Citação em 03/11/2022.

04/11/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:18

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:43

Nomeado curador

18/07/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:43

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:28

Conclusos para decisão

17/02/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 18:12

Expedição de Carta precatória.

22/07/2021, 16:06

Expedição de Carta precatória.

22/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:59

Juntada de Ofício

05/04/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 07:39

Juntada de Petição de contestação

01/04/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 14:21

Expedição de intimação.

11/03/2021, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2021, 10:56

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 07:57

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 22:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 17:44

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 16:30

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 16:16

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:59

Juntada de Petição de ofício

25/02/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 15:18

Juntada de Petição de ofício

24/02/2021, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2020, 08:38

Conclusos para decisão

21/09/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 16:12

Juntada de Petição de ofício

21/07/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 08:19

Conclusos para decisão

16/06/2020, 13:51

Juntada de acórdão

16/06/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 12:05

Conclusos para decisão

14/05/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/10/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 16:51

Decorrido prazo de MARCEL CHACHA DE MELO em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:26

Decorrido prazo de ODIVAN CESAR AROSSI em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:26

Decorrido prazo de MARCEL CHACHA DE MELO em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:25

Decorrido prazo de ODIVAN CESAR AROSSI em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:25

Juntada de

18/09/2019, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2019, 17:48

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA E SOUZA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 02:56

Decorrido prazo de THEREZA BARBOSA E SOUZA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 02:56

Conclusos para decisão

11/09/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:30

Publicado Intimação em 28/08/2019.

29/08/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 03:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 18:41

Publicado Decisão em 20/08/2019.

20/08/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DA SILVA E SOUZA - CPF: 005.312.279-87 (AUTOR(A)).

16/08/2019, 15:53

Decorrido prazo de MARCEL CHACHA DE MELO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:24

Conclusos para despacho

11/07/2019, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2019, 17:38

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 16:55

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:03

Outras peças

•29/04/2026, 13:04

Outras peças

•29/04/2026, 13:03

Outras peças

•29/04/2026, 13:03

Outras peças

•29/04/2026, 13:03

Decisão

•29/01/2025, 16:03

Decisão

•28/10/2024, 12:16

Decisão

•02/09/2024, 14:19

Decisão

•02/09/2024, 14:19

Acórdão

•20/07/2024, 13:41

Intimação de Acórdão

•29/06/2024, 23:47

Intimação de Acórdão

•29/06/2024, 23:47

Acórdão

•29/06/2024, 17:12

Decisão

•15/05/2024, 16:06

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/05/2026, 11:36

Decisão

•09/05/2026, 11:36

Outras peças

•29/04/2026, 13:04

Outras peças

•29/04/2026, 13:03

Outras peças

•29/04/2026, 13:03

Outras peças

•29/04/2026, 13:03

Decisão

•29/01/2025, 16:03

Decisão

•28/10/2024, 12:16

Decisão

•02/09/2024, 14:19

Decisão

•02/09/2024, 14:19

Acórdão

•20/07/2024, 13:41

Intimação de Acórdão

•29/06/2024, 23:47

Intimação de Acórdão

•29/06/2024, 23:47

Acórdão

•29/06/2024, 17:12

Decisão

•15/05/2024, 16:06

Decisão

•15/05/2024, 16:06

Recurso de sentença

•05/04/2024, 19:05

Sentença

•03/04/2024, 14:44

Sentença

•03/04/2024, 14:44

Decisão

•28/02/2024, 20:25

Decisão

•28/02/2024, 20:25

Decisão

•22/08/2023, 10:33

Despacho

•01/11/2022, 11:18

Decisão

•18/07/2022, 11:22

Despacho

•04/03/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 17:53

Decisão

•03/12/2020, 08:38

Despacho

•09/07/2020, 08:19

Acórdão

•16/06/2020, 12:30

Outros documentos

•16/06/2020, 12:30

Despacho

•19/05/2020, 12:05

Decisão

•13/09/2019, 17:48

Decisão

•16/08/2019, 17:46

Despacho

•26/06/2019, 17:55