Procedimento Comum Cível 1001277-07.2021.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.529.458,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

LEANDRO MUSSI

CPF

Autor

VILSON JOSE VIAN

CPF

Reu

CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO LUIS RIBAS PESSA

CPF

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA NOBRE TORRES

OAB/MT 17453·CPF·Representa: Autor

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO

OAB/MT 19437·CPF·Representa: Autor

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT 12295·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO

OAB/MT 14073·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA

OAB/MT 10372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEANDRO MUSSI

CPF

Autor

VILSON JOSE VIAN

CPF

Reu

CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO LUIS RIBAS PESSA

CPF

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CECILIA NOBRE TORRES

OAB/MT 17453·CPF·Representa: Autor

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO

OAB/MT 19437·CPF·Representa: Autor

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT 12295·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO

OAB/MT 14073·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA

OAB/MT 10372·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARION DE PAULA

OAB/MT 11063·CPF·Representa: Réu

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO

OAB/GO 41883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 13:51

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:24

Juntada de comunicação entre instâncias

14/10/2025, 17:20

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:54

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 17:45

Decisão

•17/12/2025, 17:45

11/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 13:51

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:24

Juntada de comunicação entre instâncias

14/10/2025, 17:20

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:54

Juntada de comunicação entre instâncias

02/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 18:21

Expedição de Mandado

25/07/2025, 16:48

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:53

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2025, 12:18

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Parecer

26/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:23

Juntada de comunicação entre instâncias

17/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:55

Juntada de Ofício

02/06/2025, 15:38

Publicado Sentença em 14/05/2025.

14/05/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 22:28

Juntada de Petição de expediente

14/05/2025, 16:23

Juntada de Ofício

14/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ARMOA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 16:59

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:51

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:51

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:32

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1001277-07.2021.8.11.0005.. REQUERIDO: VILSON JOSE VIAN, JOAO LUIS RIBAS PESSA, NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME Quanto ao pedido de suspensão, diga a parte contrária em 15 dias. Caso o julgamento dos recursos já tenha sido finalizado, devem as partes atualizar os autos com as informações e documentos que entenderem adequados para a análise dos pleitos. LUCAS DO RIO VERDE, 22 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito AUTOR(A): LEANDRO MUSSI

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 06:00

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

04/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 18/10/2022 23:59.

04/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de JOAO LUIS RIBAS PESSA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:57

Decorrido prazo de NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de VILSON JOSE VIAN em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:56

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2022, 09:22

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:23

Declarada incompetência

15/09/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 17:46

Decorrido prazo de CEMA AEROAGRICOLA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 06:37

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 10:44

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/10/2021, 23:51

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2021, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 10:17

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 04:42

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 16:34

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 20:11

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 12:07

Juntada de Petição de expediente

03/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 08:26

Juntada de Petição de expediente

26/08/2021, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

24/08/2021, 14:50

Recebimento do CEJUSC.

24/08/2021, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

24/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 13:49

Audiência de Conciliação realizada em 23/08/2021 13:30 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO

23/08/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2021, 10:06

Recebidos os autos.

20/08/2021, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de expediente

20/08/2021, 13:47

Decorrido prazo de DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de CECILIA NOBRE TORRES em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de CECILIA NOBRE TORRES em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de CECILIA NOBRE TORRES em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 19:45

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 05:02

Decorrido prazo de LEANDRO MUSSI em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 05:02

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:03

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:28

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de CECILIA NOBRE TORRES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 08:50

Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:28

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:55

Recebimento do CEJUSC.

09/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/07/2021, 14:42

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 23/08/2021 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

09/07/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:39

Recebidos os autos.

08/07/2021, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/07/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2021, 18:29

Conclusos para decisão

28/06/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:16

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2021, 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/06/2021, 20:59

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 20:59

Decisão

•27/06/2025, 14:51

Sentença

•12/05/2025, 15:14

Sentença

•12/05/2025, 15:14

Outros documentos

•05/12/2024, 17:01

Outros documentos

•05/12/2024, 17:01

Decisão

•11/11/2024, 16:43

Decisão

•11/11/2024, 16:43

Despacho

•22/08/2023, 15:11

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Todos os documentos(31)

Decisão

•17/12/2025, 17:45

Decisão

•17/12/2025, 17:45

Decisão

•27/06/2025, 14:51

Sentença

•12/05/2025, 15:14

Sentença

•12/05/2025, 15:14

Outros documentos

•05/12/2024, 17:01

Outros documentos

•05/12/2024, 17:01

Decisão

•11/11/2024, 16:43

Decisão

•11/11/2024, 16:43

Despacho

•22/08/2023, 15:11

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 06:00

Decisão

•15/09/2022, 18:23

Documento de comprovação

•15/09/2022, 18:23

Documento de comprovação

•13/10/2021, 23:51

Documento de comprovação

•13/10/2021, 23:51

Documento de comprovação

•13/10/2021, 23:51

Documento de comprovação

•27/09/2021, 14:09

Documento de comprovação

•27/09/2021, 14:09

Documento de comprovação

•27/09/2021, 14:09

Documento de comprovação

•27/09/2021, 14:09

Documento de comprovação

•27/09/2021, 14:09

Decisão

•08/07/2021, 18:29

Documento de comprovação

•25/06/2021, 20:59

Documento de comprovação

•25/06/2021, 20:59

Documento de comprovação

•25/06/2021, 20:59

Documento de comprovação

•25/06/2021, 20:59