Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001655-74.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

MARIO MARCIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO 33756·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIO MARCIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2023, 18:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:07

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIO MARCIO DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

23/10/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 16:47

Decorrido prazo de MARIO MARCIO DE ALMEIDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:51

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2023, 18:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:07

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIO MARCIO DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 18:01

Decisão

•12/06/2023, 13:07

17/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

23/10/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 16:47

Decorrido prazo de MARIO MARCIO DE ALMEIDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:51

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO -Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte autora de que os Alvarás para pagamento da RPV/Precatório se encontra disponível nos autos para impressão. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA-Gestor Judicial.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:30

Juntada de Alvará

21/08/2023, 15:57

Juntada de Alvará

21/08/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:31

Processo Desarquivado

17/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão

12/04/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2023, 16:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/02/2023, 16:53

Processo Desarquivado

03/02/2023, 16:53

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 14:12

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

05/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2022, 18:02

Recebidos os autos

04/08/2022, 18:02

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 03/08/2022

04/08/2022, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 16:50

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:01

Homologada a Transação

12/05/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de resposta

25/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 05:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 08:36

Publicado Intimação em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:54

Juntada de Petição de laudo pericial

01/02/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 11:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:34

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:34

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:42

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 21:52

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:00

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 15:19

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 16:24

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 18:46

Conclusos para despacho

02/09/2020, 13:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/09/2020, 13:04

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2020, 15:16

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 09:17

Sentença

•12/05/2022, 17:23

Despacho

•03/03/2021, 18:00

Despacho

•15/09/2020, 18:46

Decisão

•03/08/2020, 15:16