Execução Fiscal 1006722-68.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.189,54

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA ATALA CASTILHO

OAB/MT 10769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANA CONCEICAO ATALA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:46

Publicado Sentença em 12/03/2026.

13/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 05:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2026, 17:49

Recebidos os autos

12/03/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:10

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:46

Publicado Sentença em 12/03/2026.

13/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 05:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 17:21

Sentença

•10/03/2026, 17:21

12/03/2026, 17:49

Recebidos os autos

12/03/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/02/2026, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de CAROLINA ATALA CASTILHO em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 09:53

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 01:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/02/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/02/2025, 08:44

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

31/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:26

Juntada de recibo (sisbajud)

22/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 12:26

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:45

Processo Desarquivado

10/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:27

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ATALA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:23

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 06:52

Arquivado Provisoriamente

23/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006722-68.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANA CONCEICAO ATALA Vistos, etc. Intimado do desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud (Id. 71773079), o exequente nada requereu, senão tão somente informou o CPF da parte executada (Id. 78403207). Isso em vista, arquivem-se os autos, na forma do art. 40, da LEF, devendo o processo permanecer no arquivo provisório, até eventual provocação. Cumpra-se. Intimem-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de resposta

13/12/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de resposta

03/03/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2022, 05:48

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2022, 08:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/02/2022, 08:46

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2022, 09:13

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:55

Devedor não encontrado

23/09/2020, 10:55

Conclusos para decisão

04/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 23:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 02:50

Conclusos para decisão

18/05/2016, 09:53

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 09:52

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:10

Sentença

•27/02/2025, 18:09

Sentença

•27/02/2025, 18:09

Despacho

•04/02/2025, 16:44

Despacho

•04/02/2025, 16:44

Decisão

•18/12/2024, 12:26

Despacho

•22/08/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:01

Decisão

•23/02/2022, 05:48

Decisão

•23/09/2020, 10:55

Despacho

•08/09/2017, 02:50