Execução Fiscal 1000827-67.2020.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.178,59

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FORSTER & VOLPI LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSECLEI VOLPI

CPF

Reu

RENATO JOAO FORSTER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de ROSECLEI VOLPI em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de RENATO JOAO FORSTER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de FORSTER & VOLPI LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de RENATO JOAO FORSTER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ROSECLEI VOLPI em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de FORSTER & VOLPI LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de RENATO JOAO FORSTER em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ROSECLEI VOLPI em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de FORSTER & VOLPI LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:11

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de ROSECLEI VOLPI em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de RENATO JOAO FORSTER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de FORSTER & VOLPI LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 15:33

Decisão

•05/08/2020, 19:54

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de RENATO JOAO FORSTER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ROSECLEI VOLPI em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de FORSTER & VOLPI LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de RENATO JOAO FORSTER em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ROSECLEI VOLPI em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de FORSTER & VOLPI LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 15:07

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA SENTENÇA Processo: 1000827-67.2020.8.11.0080.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FORSTER & VOLPI LTDA - ME, ROSECLEI VOLPI, RENATO JOAO FORSTER Vistos. HOMOLOGO a desistência ao feito manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista que a desistência se incompatibiliza com a pretensão recursal, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado. Parte isenta de custas. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da causalidade. Tendo em vista a preclusão lógica, reconhece-se o trânsito em julgado (art. 1.000 do NCPC). Arquivem-se. (assinado digitalmente) THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:33

Extinto o processo por desistência

22/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:39

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 11:20

Expedição de Mandado

20/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2020, 19:54

Conclusos para decisão

04/08/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 19:26