Apelação / Remessa Necessária 0011776-52.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.684,01

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

LUCIO FLAVIO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2024, 19:48

Baixa Definitiva

15/03/2024, 19:48

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MENDES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 03:44

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:47

Conhecido o recurso de LUCIO FLAVIO MENDES DA SILVA - CPF: 954.073.831-87 (APELADO) e provido

19/02/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 18:56

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:07

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

18/12/2023, 16:04

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2024, 19:48

Baixa Definitiva

15/03/2024, 19:48

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MENDES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 14:28

Recurso de sentença

•20/10/2023, 10:10

14/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 03:44

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:47

Conhecido o recurso de LUCIO FLAVIO MENDES DA SILVA - CPF: 954.073.831-87 (APELADO) e provido

19/02/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 18:56

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:07

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

18/12/2023, 16:04

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 15:08

Sentença

•22/08/2023, 16:56

Despacho

•05/12/2022, 12:29