Cumprimento de sentença 8070093-36.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 14.340,95

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétimo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MARCO CEZAR ROSADA

CPF

Autor

ANA PAULA RIBEIRO FARIA

CPF

Reu

PERICLES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO CEZAR ROSADA

OAB/MT 27294·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA

OAB/MT 22035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:08

Processo Reativado

18/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

11/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

07/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 03:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de MARCO CEZAR ROSADA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:48

Todas as movimentações(175)

Juntada de Certidão

12/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:42

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 16:17

Execução de cumprimento de sentença

•31/08/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:08

Processo Reativado

18/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

11/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

07/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 03:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de MARCO CEZAR ROSADA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO FARIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:17

Extinto o processo por devedor não encontrado

19/12/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 09:56

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 13:58

Expedição de Mandado

20/10/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 16:36

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 08:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2023, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de PERICLES RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO FARIA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

31/08/2023, 09:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8070093-36.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCO CEZAR ROSADA EXECUTADO: ANA PAULA RIBEIRO FARIA, PERICLES RIBEIRO Vistos, etc. Observa-se dos autos, que já se passou mais de 01(um) ano da data da prolação da sentença, qual homologou o acordo noticiado nos autos. Assim, determino que o Exequente apresente endereço atualizado do devedor/executado, nos termos do artigo 513§4º do Código de Processo Civil, visando sua intimação pessoal para pagamento. Consigno prazo legal para tal, sob pena de arquivamento. Findo o prazo, concluso. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 17:42

Conclusos para despacho

22/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/08/2023, 16:43

Processo Desarquivado

22/08/2023, 16:43

Juntada de Certidão

22/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 14:43

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:36

Processo Desarquivado

17/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 15:14

Mov. [117] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

24/03/2022, 15:10

Mov. [115] - Definitivo: Arquivado Definitivamente Certifico que não há pendências.

19/11/2021, 13:34

Mov. [116] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA

19/11/2021, 13:34

Mov. [113] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2021, 01:32

Mov. [114] - Recebimento: Recebidos os autos

14/11/2021, 01:32

Mov. [112] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

14/10/2021, 06:41

Mov. [111] - Expedição de documento: Expedição de Alvará Certifico que foram expedidos Alvarás n: 757596-3, 757598-P e 757599-8 neste feito.

14/10/2021, 06:41

Mov. [110] - Documento: Juntada de Alvará

08/10/2021, 10:54

Mov. [109] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA) em 08/10/21 * Representante da parte PÉRICLES RIBEIRO, Referente ao evento Expedição de Intimação(04/10/21)

08/10/2021, 09:58

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 04/10/21 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(04/10/21)

04/10/2021, 16:30

Mov. [106] - Expedição de documento: Expedição de Alvará

04/10/2021, 10:02

Mov. [107] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará

04/10/2021, 10:02

Mov. [104] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

04/10/2021, 10:02

Mov. [105] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

04/10/2021, 10:02

Mov. [102] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para indicar conta bancaria atualizada, para liberação do valor R$ 540,76, penhorado nas suas contas bancarias.

04/10/2021, 10:01

Mov. [103] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PÉRICLES RIBEIRO)

04/10/2021, 10:01

Mov. [101] - Homologação de Transação: Homologada a Transação

04/10/2021, 09:40

Mov. [100] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/09/2021, 12:36

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PÉRICLES RIBEIRO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 20/09/21 *Referente ao evento Expedição de Intimação(09/09/21)

20/09/2021, 20:02

Mov. [98] - Conclusão: Conclusos para Homologação/Juiz(íza) Titular PATRICIA CENI

16/09/2021, 10:08

Mov. [97] - Petição: Juntada de Petição de Petição

15/09/2021, 11:39

Mov. [96] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 09/09/21 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(09/09/21)

09/09/2021, 13:41

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ANA PAULA RIBEIRO FARIA *Referente ao evento Expedição de Intimação(09/09/21)

09/09/2021, 11:58

Mov. [91] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

09/09/2021, 11:54

Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

09/09/2021, 11:54

Mov. [93] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA PAULA RIBEIRO FARIA )

09/09/2021, 11:54

Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PÉRICLES RIBEIRO)

09/09/2021, 11:54

Mov. [90] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

08/09/2021, 14:31

Mov. [89] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 15:47

Mov. [87] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para a parte, PÉRICLES RIBEIRO, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação.

26/08/2021, 13:24

Mov. [88] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular PATRICIA CENI

26/08/2021, 13:24

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PÉRICLES RIBEIRO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/07/21 *Referente ao evento Expedição de Intimação(14/07/21)

26/07/2021, 20:01

Mov. [85] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 19/07/21 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(14/07/21)

19/07/2021, 05:54

Mov. [84] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Execução de Título Extrajudicial para Execução de Título Judicial)

14/07/2021, 12:05

Mov. [81] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo a intimação da parte para que proceda ao pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor da condenação a multa de 10% (dez por cento), previsto no artigo 523 do CPC.

14/07/2021, 12:05

Mov. [82] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PÉRICLES RIBEIRO)

14/07/2021, 12:05

Mov. [83] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

14/07/2021, 12:05

Mov. [80] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

14/07/2021, 12:04

Mov. [77] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente novo endereço da parte ANA PAULA RIBEIRO FARIA, tendo em vista o AR negativo juntado neste feito.

14/07/2021, 12:04

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

14/07/2021, 12:04

Mov. [79] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

14/07/2021, 12:04

Mov. [76] - Mero expediente: Mero expediente

14/07/2021, 10:47

Mov. [75] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

25/06/2021, 10:08

Mov. [74] - Documento: Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:04

Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular PATRICIA CENI

10/03/2021, 13:24

Mov. [72] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/02/2021, 12:45

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA) em 04/02/21 * Representante da parte PÉRICLES RIBEIRO, Referente ao evento Expedição de Intimação(27/01/21)

04/02/2021, 09:50

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 28/01/21 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(27/01/21)

28/01/2021, 07:49

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ANA PAULA RIBEIRO FARIA *Referente ao evento Expedição de Intimação(27/01/21)

27/01/2021, 12:00

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

27/01/2021, 11:59

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

27/01/2021, 11:59

Mov. [66] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA PAULA RIBEIRO FARIA )

27/01/2021, 11:59

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PÉRICLES RIBEIRO)

27/01/2021, 11:59

Mov. [68] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

27/01/2021, 11:59

Mov. [63] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

27/01/2021, 11:12

Mov. [61] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

22/01/2021, 12:42

Mov. [59] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

14/12/2020, 13:43

Mov. [60] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular PATRICIA CENI

14/12/2020, 13:43

Mov. [57] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/12/2020, 15:40

Mov. [56] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/12/2020, 11:04

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 01/12/20 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(01/12/20)

01/12/2020, 16:31

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

01/12/2020, 14:49

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

01/12/2020, 14:49

Mov. [54] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

01/12/2020, 14:49

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente

06/11/2020, 13:59

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular PATRICIA CENI

05/10/2020, 13:42

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

01/10/2020, 12:07

Mov. [47] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

01/10/2020, 12:05

Mov. [48] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA habilitado automaticamente no processo para a parte: PÉRICLES RIBEIRO

01/10/2020, 12:05

Mov. [46] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PÉRICLES RIBEIRO

10/09/2020, 13:12

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de Citação

10/09/2020, 13:11

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PÉRICLES RIBEIRO

10/09/2020, 13:11

Mov. [43] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte PÉRICLES RIBEIRO foi alterado

10/09/2020, 13:11

Mov. [42] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/08/2020, 06:21

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 24/08/20 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(24/08/20)

24/08/2020, 15:17

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

24/08/2020, 13:44

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

24/08/2020, 13:44

Mov. [40] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

24/08/2020, 13:44

Mov. [37] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2020, 16:13

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico e dou fé que os embargos declaratórios foram apresentados no prazo legal.

12/05/2020, 13:07

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular PATRICIA CENI

12/05/2020, 13:07

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

29/04/2020, 07:49

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 30/03/20 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(26/03/20)

30/03/2020, 04:57

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

26/03/2020, 12:11

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

26/03/2020, 12:11

Mov. [32] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

26/03/2020, 12:11

Mov. [29] - Devedor não encontrado: Devedor não encontrado

24/03/2020, 11:44

Mov. [27] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Aguardando Sistemas on-line para Juiz PATRICIA CENI/Em função de redistribuição

09/03/2020, 06:40

Mov. [28] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 7 para Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá / PATRICIA CENI )

09/03/2020, 06:40

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ AUXILIAR 7

03/02/2020, 10:46

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Diligência

02/12/2019, 07:53

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Petição

02/12/2019, 07:50

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 16/10/19 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(15/10/19)

16/10/2019, 05:26

Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do AR.

15/10/2019, 13:11

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

15/10/2019, 13:10

Mov. [20] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/10/2019, 13:09

Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/10/2019, 11:08

Mov. [18] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PÉRICLES RIBEIRO

09/09/2019, 13:01

Mov. [17] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANA PAULA RIBEIRO FARIA

09/09/2019, 13:00

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Citação

06/09/2019, 10:55

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANA PAULA RIBEIRO FARIA

06/09/2019, 10:55

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PÉRICLES RIBEIRO

06/09/2019, 10:55

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente

04/09/2019, 15:51

Mov. [11] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

03/09/2019, 14:26

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ AUXILIAR 7

03/09/2019, 14:26

Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/02/2019, 11:32

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCO CEZAR ROSADA) em 25/02/19 * Representante da parte MARCO CEZAR ROSADO, Referente ao evento Expedição de Intimação(21/02/19)

25/02/2019, 11:36

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

21/02/2019, 11:23

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCO CEZAR ROSADO)

21/02/2019, 11:23

Mov. [7] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

21/02/2019, 11:23

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

20/02/2019, 15:16

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ AUXILIAR 7

03/12/2018, 08:42

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB5868NMS

03/12/2018, 08:42

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá

03/12/2018, 08:42

Decisão

•22/08/2023, 17:42

Decisão

•04/10/2021, 09:40

Decisão

•31/08/2021, 15:47

Decisão

•14/07/2021, 10:47

Sentença

•27/01/2021, 12:12

Decisão

•06/11/2020, 14:59

Decisão

•19/08/2020, 16:13

Decisão

•24/03/2020, 11:44

Sentença

•04/09/2019, 15:51

Decisão

•20/02/2019, 15:16