Recurso Especial 0007940-17.2017.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0007940-17.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290712/2025

03/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 290712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 11:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1091206/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091206 - AgInt no REsp 2170925 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01091206/2024 - AgInt no REsp 2170925/MT

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000117-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 16:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:58

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091206/2024 - AgInt no REsp 2170925/MT

06/03/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290712/2025

Protocolizada Petição 290712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1091206/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091206 - AgInt no REsp 2170925 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01091206/2024 - AgInt no REsp 2170925/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000117-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091206/2024 - AgInt no REsp 2170925/MT

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