Remessa Necessária Cível 0002199-13.2017.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelEstágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Brasnorte 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

CNPJ

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE

Autor

SINDICATO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

CNPJ

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE

Autor

SINDICATO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE BRASNORTE

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 16:35

Baixa Definitiva

23/09/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 22/09/2022

23/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASNORTE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:26

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:40

Sentença confirmada

08/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:13

Conclusos para decisão

10/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 08:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2021.

10/12/2021, 00:11

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 16:35

Baixa Definitiva

23/09/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 22/09/2022

23/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASNORTE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB em 31/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 16:58

Decisão

•07/12/2021, 16:58

01/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:26

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:40

Sentença confirmada

08/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:13

Conclusos para decisão

10/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 08:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2021.

10/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 07:20

Juntada de Certidão

07/12/2021, 20:27

Juntada de Certidão

07/12/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:57

Decisão

•07/12/2021, 16:58

Decisão

•07/12/2021, 16:58

Despacho

•07/12/2021, 16:58

Sentença

•07/12/2021, 16:58

Decisão

•08/08/2022, 15:43