Agravo em Recurso Especial 1007439-78.2019.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007439-78.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com informações de fls. 2.640/2.642

13/05/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 71441/2026 - EDcl

12/05/2026, 03:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 71441/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para COOPERATIVA DOS CRIADORES DE SUINOS DE SORRISO LTDA apresentar resposta à petição n. 71441/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2622.

19/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71441/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71441/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71441/2026

03/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 71441/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 20:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2026, 18:43

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com informações de fls. 2.640/2.642

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 71441/2026 - EDcl

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 71441/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 12/05/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para COOPERATIVA DOS CRIADORES DE SUINOS DE SORRISO LTDA apresentar resposta à petição n. 71441/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2622.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71441/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71441/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71441/2026

Protocolizada Petição 71441/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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