Apelação Cível 1000420-44.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 499.067,96

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA

CPF

Autor

CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA

OAB/GO 47429·CPF·Representa: Autor

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA

OAB/GO 46003·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA

CPF

Autor

CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 15:45

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

29/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão

29/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2026, 13:55

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão

19/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/08/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 17:44

Expedição de Certidão

19/08/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:55

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 15:45

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

29/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão

Documentos

Outras peças

•29/04/2026, 14:33

Outras peças

•29/04/2026, 14:33

29/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2026, 13:55

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão

19/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/08/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 17:44

Expedição de Certidão

19/08/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de agravo ao stj

22/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:07

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:07

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:11

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 20:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

07/05/2025, 19:36

Recebidos os autos

07/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de recurso especial

07/05/2025, 13:08

Publicado Acórdão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:05

Publicado Acórdão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 21:56

Decorrido prazo de CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 16:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 20:17

Publicado Acórdão em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:05

Baixa Definitiva

21/02/2025, 20:26

Baixa Definitiva

21/02/2025, 20:26

Baixa Definitiva

21/02/2025, 20:26

Baixa Definitiva

21/02/2025, 20:26

Conhecido o recurso de CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 32.302.741/0001-13 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/02/2025, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/02/2025, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025, 02:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 20:03

Decorrido prazo de CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:03

Deliberado em Sessão - Adiado

12/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 20:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 13:55

Decorrido prazo de CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:02

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

04/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

02/01/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 10:37

Retirado pedido de inclusão em pauta

02/01/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 10:37

Pedido de inclusão em pauta

02/01/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado

19/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão

30/11/2024, 22:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:09

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:52

Juntada de Certidão

20/10/2024, 21:45

Juntada de Certidão

20/10/2024, 21:43

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 14:30

Outras peças

•29/04/2026, 14:33

Decisão

•19/08/2025, 16:56

Decisão

•30/06/2025, 10:39

Documento de comprovação

•07/05/2025, 13:08

Documento de comprovação

•07/05/2025, 13:08

Documento de comprovação

•07/05/2025, 13:08

Acórdão

•04/04/2025, 09:46

Acórdão

•21/02/2025, 20:26

Despacho

•17/01/2025, 17:55

Despacho

•02/01/2025, 10:37

Despacho

•29/11/2024, 16:09

Decisão

•05/11/2024, 09:34

Recurso de sentença

•24/09/2024, 19:23

Todos os documentos(36)

Outras peças

•29/04/2026, 14:33

Outras peças

•29/04/2026, 14:33

Outras peças

•29/04/2026, 14:33

Decisão

•19/08/2025, 16:56

Decisão

•30/06/2025, 10:39

Documento de comprovação

•07/05/2025, 13:08

Documento de comprovação

•07/05/2025, 13:08

Documento de comprovação

•07/05/2025, 13:08

Acórdão

•04/04/2025, 09:46

Acórdão

•21/02/2025, 20:26

Despacho

•17/01/2025, 17:55

Despacho

•02/01/2025, 10:37

Despacho

•29/11/2024, 16:09

Decisão

•05/11/2024, 09:34

Recurso de sentença

•24/09/2024, 19:23

Documento de comprovação

•24/09/2024, 19:23

Documento de comprovação

•24/09/2024, 19:23

Documento de comprovação

•24/09/2024, 19:23

Documento de comprovação

•24/09/2024, 19:23

Documento de comprovação

•24/09/2024, 19:23

Sentença

•18/09/2024, 16:19

Documento de comprovação

•26/02/2024, 14:52

Documento de comprovação

•26/02/2024, 14:52

Documento de comprovação

•26/02/2024, 14:52

Documento de comprovação

•26/02/2024, 14:52

Documento de comprovação

•26/02/2024, 14:52

Documento de comprovação

•26/02/2024, 14:52

Decisão

•21/02/2024, 10:46

Decisão

•21/02/2024, 10:46

Despacho

•23/08/2023, 08:28

Documento de comprovação

•13/04/2023, 17:44

Documento de comprovação

•13/04/2023, 17:44

Documento de comprovação

•13/04/2023, 17:44

Documento de comprovação

•04/08/2022, 16:17

Despacho

•08/07/2022, 11:34

Decisão

•16/03/2020, 18:08