Embargos à Execução 1004656-88.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 452.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 19:27

Conclusos para decisão

18/09/2025, 21:11

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 17:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:09

Devolvidos os autos

27/05/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ass.: Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

16/12/2025, 19:27

Conclusos para decisão

18/09/2025, 21:11

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 17:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:09

Devolvidos os autos

27/05/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ass.: Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) FABIANO DALL ASTA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA – APELAÇÃO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIDO – RENDIMENTOS E ATIVIDADES EM RELAÇÕES CONTRATUAIS INCOMPATÍVEIS COM AS BENESSES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Para a concessão do benefício previsto na lei 1.060/50, não obstante não se exigir a miserabilidade absoluta, cabe ao magistrado avaliar cada caso quando houver dúvida acerca da alegada miserabilidade. II – A Agravante possuí grande capacidade financeira, visto suas inúmeras relações contratuais pactuadas por vultosos valores.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações e REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. Cumpram-se. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO RELATOR.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 14:39

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de LUIZA CAPPELARO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/02/2022, 15:45

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de LUIZA CAPPELARO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 05:19

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de LUIZA CAPPELARO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2021, 19:31

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:38

Julgado improcedente o pedido

05/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão

12/11/2020, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 20:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição inicial

22/10/2020, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2020, 09:13

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:19

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 13:17

Publicado Citação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2020, 15:14

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 10:49

Conclusos para decisão

10/08/2020, 15:17

Distribuído por dependência

10/08/2020, 15:17

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Despacho

•11/08/2020, 10:49

Decisão

•26/08/2020, 15:14

Decisão

•22/10/2020, 09:13

Sentença

•05/03/2021, 15:32

Manifestação

•16/03/2021, 19:31

Sentença

•01/02/2022, 16:49

Recurso de sentença

•25/02/2022, 15:45

Outros documentos

•25/02/2022, 15:45

Outros documentos

•25/02/2022, 15:45

Decisão

•22/07/2022, 13:50

Outros documentos

•29/07/2022, 15:58

Todos os documentos(28)

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Outros documentos

•10/08/2020, 15:17

Despacho

•11/08/2020, 10:49

Decisão

•26/08/2020, 15:14

Decisão

•22/10/2020, 09:13

Sentença

•05/03/2021, 15:32

Manifestação

•16/03/2021, 19:31

Sentença

•01/02/2022, 16:49

Recurso de sentença

•25/02/2022, 15:45

Outros documentos

•25/02/2022, 15:45

Outros documentos

•25/02/2022, 15:45

Decisão

•22/07/2022, 13:50

Outros documentos

•29/07/2022, 15:58

Decisão

•19/01/2023, 14:44

Acórdão

•23/05/2023, 15:59

Acórdão

•23/05/2023, 17:20

Outros documentos

•19/06/2023, 14:14

Outros documentos

•19/06/2023, 14:14

Outros documentos

•19/06/2023, 14:14

Decisão

•30/07/2023, 22:59

Decisão

•16/10/2023, 16:50

Decisão

•30/10/2024, 18:44

Decisão

•25/11/2024, 16:39

Acórdão

•01/05/2025, 09:12

Decisão

•16/12/2025, 19:27

Decisão

•16/12/2025, 19:27