—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 225.834,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ALLCON SERVICOS & INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Autor

—

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 30/03/2026 23:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 20/03/2026 23:59

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 05/02/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(22)