Agravo em Recurso Especial 1031064-02.2023.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1031064-02.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 195956/2026 - AgInt

22/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195956 - AgInt no AREsp 3101806 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 16:30

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00195956/2026 - AgInt no AREsp 3101806/MT

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:05

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195956/2026 - AgInt no AREsp 3101806/MT

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309698/2026

01/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 309698/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 195956/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195956/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195956/2026

06/03/2026, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 195956/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195956 - AgInt no AREsp 3101806 - Publicação prevista para 22/05/2026

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00195956/2026 - AgInt no AREsp 3101806/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195956/2026 - AgInt no AREsp 3101806/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309698/2026

Protocolizada Petição 309698/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 195956/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195956/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195956/2026

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