Procedimento Comum Cível 1002683-10.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

ELIZANGELA SOARES FILHO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELIZANGELA SOARES FILHO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

29/01/2026, 15:26

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:26

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/08/2025, 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2025, 15:29

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025

27/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 11:14

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

29/01/2026, 15:26

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 15:48

Sentença

•07/05/2025, 15:48

29/01/2026, 15:26

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/08/2025, 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2025, 15:29

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025

27/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 05:09

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 18:03

Juntada de Certidão

07/05/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 19:39

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

17/04/2025, 07:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:45

Juntada de Alvará

14/04/2025, 11:40

Processo Desarquivado

11/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 03:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024, 13:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 10:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:40

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 04:50

Publicado Intimação em 25/08/2023.

27/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. PONTES E LACERDA – MT, 23 de agosto de 2023 LIBIA MENEZES DA COSTA SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para O TRF

11/06/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 11:54

Juntada de #Não preenchido#

18/02/2020, 14:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 08:26

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 05:13

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CUIABÁ-MT em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 16:44

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CUIABÁ-MT em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2019, 17:15

Conclusos para despacho

16/12/2019, 20:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 17:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 17:22

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:18

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:56

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:01

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2019, 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2019, 14:07

Publicado Intimação em 01/11/2019.

01/11/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 00:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:08

Julgado procedente o pedido

16/10/2019, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 05:24

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 17:49

Audiência instrução realizada para 25/09/2019 1 vara pontes e lacerda.

03/10/2019, 17:10

Audiência Instrução realizada para 03/10/2019 14:40 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.

03/10/2019, 14:41

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:35

Conclusos para despacho

25/09/2019, 08:44

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:26

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:59

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOARES FILHO em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:59

Publicado Intimação em 16/09/2019.

23/09/2019, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 07:16

Audiência Instrução designada para 25/09/2019 17:15 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.

11/09/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 15:01

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/09/2019, 12:54

Publicado Intimação em 28/08/2019.

29/08/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:08

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

22/08/2019, 19:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 15:01

Conclusos para decisão

14/08/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 11:04

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•08/07/2024, 10:46

Cumprimento de sentença

•16/10/2023, 16:46

Manifestação

•16/10/2023, 16:46

Despacho

•20/12/2019, 17:15

Sentença

•16/10/2019, 11:19

Despacho

•25/09/2019, 13:56

Despacho

•10/09/2019, 14:28

Despacho

•20/08/2019, 15:02