Apelação / Remessa Necessária 0002212-14.2015.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 42.410,36

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

REINALDO MOTA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/MT 17249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/08/2023, 12:24

Baixa Definitiva

31/08/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de REINALDO MOTA GOMES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:14

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 21:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

17/07/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão

18/04/2023, 18:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

18/04/2023, 17:03

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:56

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/08/2023, 12:24

Baixa Definitiva

31/08/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de REINALDO MOTA GOMES em 09/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 15:55

Sentença

•20/01/2023, 16:53

10/08/2023, 17:14

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 21:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

17/07/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão

18/04/2023, 18:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

18/04/2023, 17:03

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:56

Recebidos os autos

12/04/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:28

Recurso de sentença

•24/02/2023, 16:51

Decisão

•17/07/2023, 18:46