Execução Fiscal 1003587-24.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.344,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

PEDRO BONIFACIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 15:46

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 03/04/2024

27/05/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:00

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:26

Homologada a Transação

07/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão

05/02/2024, 16:21

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 15:46

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 03/04/2024

27/05/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 17:26

Sentença

•07/02/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:00

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:26

Homologada a Transação

07/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão

05/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:45

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 14:26

Publicado Despacho em 25/08/2023.

27/08/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: PEDRO BONIFACIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003587-24.2019.8.11.0015 Vistos etc. I – Diante da MANIFESTAÇÃO do MUNICÍPIO DE SINOP sobre o ACORDO firmado, DETERMINO a INTIMAÇÃO das PARTES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos a MINUTA de PROPOSTA de ACORDO. II – Com o aporte, façam-me os autos em conclusão. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 25/05/2023 23:59.

22/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 08:48

Juntada de entregue (ecarta)

08/04/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2023, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 09:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/12/2022, 04:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2022, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2021, 16:46

Conclusos para decisão

27/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de diligência

14/08/2021, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 18:06

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 14:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/01/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 16:42

Decorrido prazo de PEDRO BONIFACIO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 01:12

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:37

Conclusos para decisão

14/03/2019, 18:28

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 18:28

Despacho

•23/08/2023, 16:48

Decisão

•13/09/2021, 16:46

Despacho

•02/05/2020, 18:06

Despacho

•28/03/2019, 15:37