Execução de Título Extrajudicial 1004917-97.2018.8.11.0045 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004917-97.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:07

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:19

Publicado Sentença em 25/08/2023.

27/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: BRUNA RODRIGUES DA COSTA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1004917-97.2018.8.11.0045 Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto no id. n. 104871771 pelo Exequente Sicredi Ouro Verde/MT, ora Embargante, sob o argumento de que a sentença de id. n. 103593645 padeceria do vício de contradição. Conheço o presente recurso, eis que satisfeitos seus pressupostos de admissibilidade. Aduz a parte Embargante, em síntese, que a referida sentença fora contraditória, porquanto desconsiderou o acordo já homologado nos autos. De fato, analisando detidamente os autos, constata-se que ocorreu contradição quando da prolação da sentença de id. n. 103593645, em relação ao postulado pela parte Embargante. “Ex positis”, nos termos dos arts. 494, II, e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, CONCEDO PROVIMENTO ao Recurso de Embargos de Declaração interposto no id. n. 104871771, para fins de JULGAR EXTINTA a presente Ação de Execução, com julgamento do mérito, em face do pagamento do acordo homologado, que passa a fazer parte da presente sentença, para que surta com seus efeitos jurídicos, com supedâneo nos artigos 487, III, 924, II, e 925, todos do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios conforme acordado. Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

23/08/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 09:24

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 16:14

Sentença

•16/11/2022, 10:17

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(51)