Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1019598-37.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMT
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
Partes do Processo
RENILDO SILVA RIOS
CPF
708.***.***-97
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
SANDRO SILVA RABELO
CPF
453.***.***-20
Mostrar
TERCEIRO
JONAS SOUZA GONCALVES JUNIOR
CPF
016.***.***-82
Mostrar
TERCEIRO
FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTO
CPF
692.***.***-15
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (31)
Partes do Processo
(31)
RENILDO SILVA RIOS
CPF
708.***.***-97
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
SANDRO SILVA RABELO
CPF
453.***.***-20
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
30/04/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024, 17:13
JONAS SOUZA GONCALVES JUNIOR
CPF
016.***.***-82
Mostrar
TERCEIRO
FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTO
CPF
692.***.***-15
Mostrar
TERCEIRO
EDVALDO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA
CPF
027.***.***-03
Mostrar
TERCEIRO
WAMBASTTHER OLLIOM BISPO MOREIRA
CPF
046.***.***-60
Mostrar
TERCEIRO
MAYKON JONATAS AMARAL COSTA
CPF
044.***.***-29
Mostrar
TERCEIRO
FILIPE ANTONIO BRUSCHI
CPF
046.***.***-32
Mostrar
TERCEIRO
PEDRO CESAR DE JESUS
CPF
033.***.***-20
Mostrar
TERCEIRO
JEFERSON ANDRADE VIANA
CPF
037.***.***-60
Mostrar
TERCEIRO
SILVANA PEREIRA NASCIMENTO
CPF
006.***.***-58
Mostrar
TERCEIRO
GILSON MARIANO DANTAS
CPF
019.***.***-70
Mostrar
TERCEIRO
LAURO ALVES MACHADO
CPF
569.***.***-68
Mostrar
TERCEIRO
ALAN GUSTAVO FREITAS FAGUNDES
CPF
047.***.***-93
Mostrar
TERCEIRO
ADENILSON NASCIMENTO
CPF
027.***.***-66
Mostrar
TERCEIRO
VITHOR HUGO DRAGONI DUARTE
CPF
047.***.***-48
Mostrar
TERCEIRO
GEANDER DA VEIGA
CPF
019.***.***-30
Mostrar
TERCEIRO
EBERSON FORTUNATO RAFAEL
CPF
052.***.***-61
Mostrar
TERCEIRO
SERGIO BORGES DE OLIVEIRA
CPF
057.***.***-30
Mostrar
TERCEIRO
DIEGO RODRIGUES SANTOS
CPF
048.***.***-42
Mostrar
TERCEIRO
MIULLEN RIBEIRO PIRES
CPF
022.***.***-02
Mostrar
TERCEIRO
JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA
CPF
044.***.***-90
Mostrar
TERCEIRO
NAYARA DORNELES
CPF
026.***.***-60
Mostrar
TERCEIRO
DEBORA VARELA DE JESUS
CPF
055.***.***-46
Mostrar
TERCEIRO
DENISE DE OLIVEIRA CARVALHO FIRMINO
CPF
042.***.***-07
Mostrar
TERCEIRO
GLEICIELLY DE QUEIROZ VANI
CPF
011.***.***-47
Mostrar
TERCEIRO
WELLINGTON DA COSTA DOS SANTOS
CPF
027.***.***-40
Mostrar
TERCEIRO
FRANCIELE BREGALANTE MONTIEL
CPF
058.***.***-00
Mostrar
TERCEIRO
JEAN REIS DE CARVALHO
CPF
071.***.***-32
Mostrar
TERCEIRO
VALDINEIA VIEIRA DANTAS
CPF
157.***.***-80
Mostrar
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317836/2024
23/04/2024, 19:45
Protocolizada Petição 317836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 285717/2024 - PET
23/04/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:28
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00285717 - PET no RHC 188273
22/04/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285717 - PET no RHC 188273 - Publicação prevista para 23/04/2024
22/04/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
16/04/2024, 16:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285717/2024
15/04/2024, 18:50
Protocolizada Petição 285717/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228758/2024
22/03/2024, 17:11
Protocolizada Petição 228758/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024
22/03/2024, 17:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
30/04/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024, 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317836/2024
23/04/2024, 19:45
Protocolizada Petição 317836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 285717/2024 - PET
23/04/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:28
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00285717 - PET no RHC 188273
22/04/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285717 - PET no RHC 188273 - Publicação prevista para 23/04/2024
22/04/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
16/04/2024, 16:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285717/2024
15/04/2024, 18:50
Protocolizada Petição 285717/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228758/2024
22/03/2024, 17:11
Protocolizada Petição 228758/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024
22/03/2024, 17:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 12:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
21/03/2024, 08:13
Conhecido o recurso de RENILDO SILVA RIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
19/03/2024, 16:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)
14/03/2024, 16:59
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/03/2024, 17:43
Ato ordinatório praticado Certifico que o julgamento dos presentes autos foi retirado da ordem do dia 12/03/2024, terça-feira, às 14h.
12/03/2024, 19:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/03/2024, 14:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178151/2024
08/03/2024, 18:51
Protocolizada Petição 178151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
15/02/2024, 06:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 92162/2024
15/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 92162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024
14/02/2024, 23:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 22:31
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
01/02/2024, 22:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 10:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1051519/2023
20/10/2023, 19:21
Protocolizada Petição 1051519/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023
20/10/2023, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
17/10/2023, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/10/2023, 20:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037987/2023
17/10/2023, 20:16
Protocolizada Petição 1037987/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 20:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023
10/10/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:39
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENILDO SILVA RIOS, Dr(a) LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA, OAB/DF sob nº 072813.
09/10/2023, 08:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023
08/10/2023, 11:40
Não concedida a medida liminar de RENILDO SILVA RIOS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal
08/10/2023, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
05/10/2023, 08:34
Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 178615 (2023/0100803-5)
05/10/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
04/10/2023, 16:49
Documentos
-
•
04/10/2023, 16:49
-
•
04/10/2023, 16:49
-
•
04/10/2023, 16:49
-
•
04/10/2023, 16:49
-
•
04/10/2023, 16:48