Agravo em Recurso Especial 1005365-02.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.953.328,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde 1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO

CPF

Autor

FIAGRIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MT 10280·CPF·Representa: Autor

MURILO CASTRO DE MELO

OAB/MT 11449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

04/03/2026, 14:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2215051 (2022/0300223-5)

04/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:39

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

14/04/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

04/03/2026, 14:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2215051 (2022/0300223-5)

04/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:39

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/11/2025, 20:23

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 20:22

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 20:22

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 20:22

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 20:22

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Recurso

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 20:22

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Acórdão

•06/11/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 20:22

Acórdão

•06/11/2025, 20:22

Outros Documentos

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Decisão

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Despacho

•06/11/2025, 20:22

Outros Documentos

•06/11/2025, 20:22