Protesto 1000849-24.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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ProtestoAquisiçãoProtesto

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

OLMIRO ANDRIOLLO

CPF

Autor

ALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR

CPF

Reu

MARIA ANGELICA URBANO AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DINIZ

OAB/MT 12126·CPF·Representa: Autor

EMILLENY LAZARO DA SILVA SOUZA

OAB/TO 4614·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DINIZ

OAB/MT 12126·CPF·Representa: Réu

EMILLENY LAZARO DA SILVA SOUZA

OAB/TO 4614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

12/04/2023, 13:10

Recebimento

02/03/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:31

Definitivo

02/03/2023, 12:32

Ato ordinatório

02/03/2023, 12:31

Decurso de Prazo

27/09/2022, 15:08

Decurso de Prazo

17/09/2022, 10:06

Ato ordinatório

29/08/2022, 18:34

Documento

29/08/2022, 18:31

Publicação

25/08/2022, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000849-24.2020.8.11.0049.. REQUERENTE: OLMIRO ANDRIOLLO REQUERIDO: ALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR, MARIA ANGELICA URBANO AGUIAR Vistos. Considerando que a morte do autor Olmiro Andriollo ocorreu durante a tramitação do feito e a escritura foi outorgada com a finalidade de resolver o imbróglio entre as partes, entendo que o pedido do requerente deve ser acolhido. Assim, determino seja expedido ofício ao CRI de Vila Rica-MT, a fim de autorizar o registro da escritura pública nas matrículas n. 5.155 e n. 5.160, em nome do Espólio de Olmiro Andriollo, representado pelo inventariante Vilson de Oliveira Andriollo. Cumprida a diligência supra, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

24/08/2022, 00:00

Expedição de documento

23/08/2022, 18:44

Expedição de documento

23/08/2022, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 18:44

Todas as movimentações(133)

Documento

12/04/2023, 13:10

Recebimento

02/03/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:31

Definitivo

02/03/2023, 12:32

Ato ordinatório

02/03/2023, 12:31

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2022, 15:08

Decurso de Prazo

17/09/2022, 10:06

Ato ordinatório

29/08/2022, 18:34

Documento

29/08/2022, 18:31

Publicação

25/08/2022, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000849-24.2020.8.11.0049.. REQUERENTE: OLMIRO ANDRIOLLO REQUERIDO: ALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR, MARIA ANGELICA URBANO AGUIAR Vistos. Considerando que a morte do autor Olmiro Andriollo ocorreu durante a tramitação do feito e a escritura foi outorgada com a finalidade de resolver o imbróglio entre as partes, entendo que o pedido do requerente deve ser acolhido. Assim, determino seja expedido ofício ao CRI de Vila Rica-MT, a fim de autorizar o registro da escritura pública nas matrículas n. 5.155 e n. 5.160, em nome do Espólio de Olmiro Andriollo, representado pelo inventariante Vilson de Oliveira Andriollo. Cumprida a diligência supra, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

24/08/2022, 00:00

Expedição de documento

23/08/2022, 18:44

Expedição de documento

23/08/2022, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 14:01

Desarquivamento

23/08/2022, 14:01

Documento

23/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

19/07/2022, 17:07

Decurso de Prazo

19/07/2022, 17:07

Documento (Petição (outras))

27/06/2022, 17:48

Publicação

24/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:26

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 19:06

Definitivo

23/06/2022, 16:07

Trânsito em julgado

23/06/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000849-24.2020.8.11.0049. REQUERENTE: OLMIRO ANDRIOLLO REQUERIDO: ALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR, MARIA ANGELICA URBANO AGUIAR SENTENÇA Trata-se de ação de sustação de protesto. Após regular tramitação, sobreveio termo de acordo celebrado entre as partes (id. 85388347). É o relatório. Decido. Considerado a manifestação voluntária declarada nos autos, observados os requisitos do art. 104 do Código Civil, HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença. A eficácia da sentença fica condicionada ao cumprimento da obrigação de pagar mencionada nos itens 4 e 5 do termo de acordo (id. 85388347). Tendo o acordo força de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Ao arquivo. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento

22/06/2022, 09:18

Homologação de Transação

22/06/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:14

Ato ordinatório

02/07/2021, 06:56

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 09:17

Decurso de Prazo

12/06/2021, 04:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 14:06

Publicação

19/05/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 01:05

Expedição de documento

14/05/2021, 20:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 09:05

Petição (Contestação)

12/04/2021, 19:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 13:53

Audiência do art. 334 CPC (não-realizada; Facilitador)

19/03/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 13:05

Decurso de Prazo

19/03/2021, 06:29

Decurso de Prazo

19/03/2021, 06:29

Decurso de Prazo

19/03/2021, 06:28

Publicação

17/03/2021, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 04:58

Publicação

17/03/2021, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 04:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2021, 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2021, 16:27

Expedição de documento

15/03/2021, 16:27

Expedição de documento

15/03/2021, 16:23

Expedição de documento

15/03/2021, 16:17

Decurso de Prazo

12/03/2021, 06:37

Decurso de Prazo

12/03/2021, 06:37

Decurso de Prazo

11/03/2021, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 04:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 09:16

Decurso de Prazo

24/02/2021, 03:42

Expedição de documento

23/02/2021, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2021, 08:35

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2021, 11:42

Publicação

19/02/2021, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 19:20

Expedição de documento

18/02/2021, 14:29

Expedição de documento

18/02/2021, 14:26

Expedição de documento

16/02/2021, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:56

Expedição de documento

26/01/2021, 15:03

Documento (Petição (outras))

26/01/2021, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 13:38

Conclusão (para decisão)

19/01/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 13:15

Ato ordinatório

09/12/2020, 16:58

Documento (Petição (outras))

09/12/2020, 16:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2020, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 14:53

Ato ordinatório

09/12/2020, 14:51

Ato ordinatório

09/12/2020, 14:22

Ato ordinatório

08/12/2020, 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2020, 16:17

Ato ordinatório

04/12/2020, 15:50

Ato ordinatório

01/12/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:18

Decurso de Prazo

20/11/2020, 13:10

Decurso de Prazo

16/11/2020, 06:26

Decurso de Prazo

15/11/2020, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2020, 12:36

Conclusão (para decisão)

12/11/2020, 17:07

Ato ordinatório

12/11/2020, 16:39

Documento (Petição (outras))

12/11/2020, 16:07

Publicação

08/11/2020, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2020, 11:56

Publicação

08/11/2020, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 11:30

Ato ordinatório

26/10/2020, 11:29

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

26/10/2020, 11:26

Ato ordinatório

23/10/2020, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2020, 09:27

Ato ordinatório

19/10/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 15:01

Expedição de documento

05/10/2020, 13:05

Ato ordinatório

02/10/2020, 10:14

Expedição de documento

02/10/2020, 08:52

Ato ordinatório

10/09/2020, 10:06

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/09/2020, 09:11

Ato ordinatório

08/09/2020, 14:07

Ato ordinatório

02/09/2020, 13:34

Documento (Petição (outras))

02/09/2020, 13:27

Liminar

01/09/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 06:54

Conclusão (para decisão)

27/07/2020, 17:30

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 17:30

Sentença

•23/06/2022, 00:00