Execução Fiscal 1053731-84.2020.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1053731-84.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/12/2023, 14:57

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:09

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:26

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:11

Publicação

27/10/2023, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 25 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento

25/10/2023, 18:28

Ato ordinatório

25/10/2023, 18:28

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 16:39

Definitivo

06/10/2023, 16:36

Trânsito em julgado

06/10/2023, 12:48

Decurso de Prazo

13/09/2023, 10:13

Documentos

Intimação

•26/10/2023, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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