Cumprimento de sentença 0006323-65.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:47

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de alvará

10/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:36

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:05

Todas as movimentações(193)

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 22/10/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 14:20

Sentença

•02/09/2022, 14:38

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:47

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de alvará

10/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:36

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 11:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/09/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:40

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 22:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 22:15

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 15:30

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:25

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 23/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 23/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/01/2024, 17:50

Juntada de Certidão

11/01/2024, 17:50

Processo Reativado

11/01/2024, 17:50

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 04:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/12/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:28

Realizado cálculo de custas

17/11/2023, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

17/11/2023, 13:01

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/09/2023, 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de FREUDES DIAS CARNEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:37

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 21:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 21:08

Recebidos os autos

26/05/2023, 21:08

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça. Dessa forma, impulsiono-o para que sejam intimadas as partes para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de envio ao Arquivo.

25/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 14:51

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

19/05/2023, 09:09

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:09

Juntada de decisão

19/05/2023, 09:09

Juntada de intimação

19/05/2023, 09:09

Juntada de petição

19/05/2023, 09:09

Juntada de decisão

19/05/2023, 09:09

Juntada de intimação

19/05/2023, 09:09

Juntada de manifestação

19/05/2023, 09:09

Juntada de decisão

19/05/2023, 09:09

Juntada de intimação

19/05/2023, 09:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/05/2023, 09:09

Devolvidos os autos

19/05/2023, 09:09

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, por estes termos e estribado nessas razões, diante do não recolhimento do preparo recursal, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação e lhe nego seguimento, nos termos do art. 51, inc. L, do RITJMT e arts. 932, inc. III e 1.007, caput, ambos do CPC. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, por estes termos e estribado nessas razões, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino que o apelante proceda ao preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção, restando por ora, prejudicada a análise do mérito recursal. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante disso, intime-se o apelante para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. P. I.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/03/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 17:18

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º, art. 1.010, CPC/2015. Havendo questões preliminares arguidas em contrarrazões, INTIME-SE a parte apelante para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias a respeito delas, §§ 1º e 2º, art. 1.009, CPC/2015. Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:07

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/01/2023, 16:45

Processo Desarquivado

19/01/2023, 16:45

Juntada de Certidão

19/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2022, 23:05

Recebidos os autos

03/10/2022, 23:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:08

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:08

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 09:54

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:38

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão

08/02/2021, 18:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/02/2021.

05/02/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 05:09

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2020, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2020, 00:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/10/2020, 00:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/10/2020, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/10/2020, 00:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/10/2020, 00:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/09/2020, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/09/2020, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/09/2020, 02:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/08/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

20/08/2020, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/08/2020, 01:08

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

11/08/2020, 00:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/07/2020, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2020, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2020, 01:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

22/11/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

08/11/2019, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2019, 03:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/11/2019, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/11/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

31/10/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

31/10/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

31/10/2019, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/09/2019, 02:04

Audiência (Audiencia Realizada)

24/09/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

23/09/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

15/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/07/2019, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/07/2019, 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/07/2019, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/07/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 02:36

Audiência (Audiencia Redesignada)

19/07/2019, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/07/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/07/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

01/07/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/06/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/06/2019, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/06/2019, 01:44

Juntada (Juntada de AR)

27/06/2019, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/06/2019, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/05/2019, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2019, 00:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2019, 01:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/05/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/05/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 02:32

Audiência (Audiencia Designada)

24/05/2019, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/05/2019, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/05/2019, 02:32

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/05/2019, 02:25

Recurso de sentença

•04/10/2022, 16:38

Decisão

•22/03/2023, 08:12

Decisão

•28/03/2023, 09:33

Decisão

•23/04/2023, 20:10

Execução de cumprimento de sentença

•07/12/2023, 10:04

Decisão

•29/01/2024, 18:10

Decisão

•29/01/2024, 18:10

Decisão

•23/09/2024, 22:16

Decisão

•23/09/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 18:40

Sentença

•27/09/2024, 11:45

Sentença

•27/09/2024, 11:45