Cumprimento de sentença 1014685-88.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

22/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 20:57

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:23

Processo Desarquivado

16/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 13:26

Juntada de Alvará

11/01/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 18:35

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

07/05/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

22/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 20:57

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 18:57

Decisão

•24/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:23

Processo Desarquivado

16/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 13:26

Juntada de Alvará

11/01/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 18:35

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

31/10/2023, 16:51

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/06/2023, 13:05

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:05

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:05

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:05

Juntada de acórdão

20/06/2023, 13:05

Juntada de acórdão

20/06/2023, 13:05

Devolvidos os autos

20/06/2023, 13:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/06/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - Diante de todo o exposto, dou provimento ao recurso para reformar a sentença, julgando parcialmente procedente a ação, para condenar a seguradora ao pagamento da indenização do seguro obrigatório no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do sinistro (Súmula 580 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (Súmula de nº 426 do STJ). Ainda, condeno a seguradora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do §8º do art. 85 do CPC/15. É como voto.-

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 16:32

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação ofertado, no prazo de 15(quinze) dias.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 21:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/02/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:36

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1014685-88.2020.8.11.0041 (B) VISTOS, JOACI ALVES PEREIRA propôs AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA, alegando, em síntese, que em 20/01/2020, trafegava em via pública em uma motocicleta, quando perdeu o controle ao realizar uma manobra brusca de desvio de um automóvel que atravessou a pista repentinamente, fazendo com que viesse ao solo, sofrendo assim fratura no braço. Ao final, requer a procedência dos pedidos, condenando a Requerida ao pa

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:12

Julgado improcedente o pedido

20/01/2023, 17:12

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:53

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 15:08

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 12:22

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2022, 04:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:08

Decorrido prazo de RODRIGO BRANDÃO CORREA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:08

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 10:51

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 16:15

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:02

Nomeado perito

24/02/2022, 11:02

Conclusos para decisão

17/02/2021, 17:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/12/2020, 14:41

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 01/12/2020 23:59.

04/12/2020, 06:28

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 10:41

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 15:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:54

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:44

Decorrido prazo de JOACI ALVES PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:05

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:24

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:24

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:41

Audiência Conciliação designada para 28/08/2020 08:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/04/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 15:45

Conclusos para decisão

30/03/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:08

Sentença

•20/01/2023, 17:12

Recurso de sentença

•08/02/2023, 09:27

Acórdão

•20/05/2023, 15:43

Acórdão

•22/05/2023, 14:30

Execução de cumprimento de sentença

•23/06/2023, 14:48

Execução de cumprimento de sentença

•31/10/2023, 16:51

Sentença

•19/12/2023, 14:01