Cumprimento de sentença 1002763-38.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 126.900,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE ARRUDA TEIXEIRA

OAB/MT 20563·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE ARRUDA TEIXEIRA

OAB/MT 20563·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO

CPF·Representa: Réu

JONI DE ARRUDA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONI DE ARRUDA PINTO

OAB/MT 3600·CPF·Representa: Réu

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 10948·CPF·Representa: Réu

LUDMILA RODRIGUES

OAB/MT 12503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

10/05/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:28

Publicado Decisão em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 18:42

Todas as movimentações(125)

Expedição de Outros documentos

10/05/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:46

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 15:11

Despacho

•23/01/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:28

Publicado Decisão em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 18:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/08/2025, 17:36

Juntada de Certidão

25/08/2025, 17:36

Processo Desarquivado

25/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/08/2025, 11:00

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2025, 14:33

Recebidos os autos

11/08/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 08/08/2025

11/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 02:31

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 15:35

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:06

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/07/2025 15:30, 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

11/06/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:43

Processo Desarquivado

18/07/2023, 16:17

Arquivado Provisoriamente

16/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:21

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PRAÇA RAFAEL DE SIQUEIRA, 970, TELEFONE: (65) 3301-1236, CENTRO, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO PROCESSO n. 1002763-38.2019.8.11.0024 FINALIDADE: Intimação da parte autora, por meio do advogado, para querendo no prazo de 15 dias, apresentar nos autos Impugnação à Contestação - ID 47517286 e seguintes. CHAPADA DOS GUIMARÃES, 20 de janeiro de 2023.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:12

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

21/09/2022, 16:18

Recebimento do CEJUSC.

21/09/2022, 16:18

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 21/09/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

21/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de termo de audiência

21/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/09/2022, 13:59

Recebidos os autos.

20/09/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 05:22

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

03/08/2022, 16:53

Recebimento do CEJUSC.

03/08/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:52

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 21/09/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

03/08/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 05:16

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 05:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/07/2022, 19:00

Recebidos os autos.

12/07/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 18:59

Processo Desarquivado

10/07/2022, 19:36

Arquivado Provisoriamente

01/10/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2021, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 08:37

Processo Desarquivado

09/08/2021, 10:20

Arquivado Provisoriamente

28/03/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/02/2021, 18:32

Recebimento do CEJUSC.

03/02/2021, 18:32

Audiência Conciliação cancelada para 26/01/2021 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

03/02/2021, 18:32

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 05:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 13:26

de Mediação

27/01/2021, 12:45

Juntada de Petição de denúncia

26/01/2021, 16:46

Recebidos os autos.

25/01/2021, 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/01/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2021, 13:49

Juntada de Petição de contestação

22/01/2021, 16:05

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 16:41

Processo Desarquivado

04/12/2020, 17:02

Arquivado Provisoriamente

14/07/2020, 17:02

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

13/07/2020, 17:02

Decorrido prazo de HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES em 04/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 13:27

Publicado Despacho em 30/01/2020.

30/01/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 13:33

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:11

Conclusos para decisão

18/12/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:30

Despacho

•28/01/2020, 15:06

Despacho

•28/01/2020, 15:39

Decisão

•05/12/2024, 17:40

Decisão

•05/12/2024, 17:40

Decisão

•11/06/2025, 18:58

Decisão

•11/06/2025, 18:58

Sentença

•11/07/2025, 15:34

Sentença

•11/07/2025, 15:34

Cumprimento de sentença

•19/08/2025, 11:00

Decisão

•02/10/2025, 18:42

Decisão

•02/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:41