Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 1003872-05.2023.8.11.0006 - TJMT

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 1003872-05.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/11/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 01:15

Trânsito em julgado

29/09/2023, 21:04

Decurso de Prazo

29/09/2023, 21:04

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:56

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:22

Publicação

28/08/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA Processo: 1003872-05.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: YAGO FELIPE OLIVEIRA ORTEGA REQUERIDO: RONALDO DA SILVA ORTEGA Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença que a parte exequente propôs em face da parte executada. 2. O feito tramitou regularmente, entrementes, derradeiramente a parte autora requer a DESISTÊNCIA da ação (Id. 117185088), aduzindo que o provimento judicial não mais lhe é útil e/ou necessário. 3. Desnecessária a intimação da parte requerida uma vez que o credor tem disponibilidade, no que tange ao prosseguimento da ação de execução. É o relato do necessário. Fundamento e Decido. 4. Primeiramente, mister discorrer que a atividade jurisdicional, via de regra, é acessória, secundária e instrumental, imprescindindo de livre e prévia provocação da parte interessada (art. 2º, CPC), dessarte, não mais sendo útil, adequada e necessária a atuação do Poder Judiciário in casu, imperioso é extinguir o feito sem mergulhar no mérito da causa. 5. Pelo exposto, forte na disposição do inciso VIII do artigo 485 do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito. 6. Sem custas e honorários. 7. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos com as anotações e baixas ínsitas na CNGC. 8. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Definitivo

24/08/2023, 15:19

Expedição de documento

24/08/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

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