Agravo de Instrumento 1011105-71.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInadimplementoAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

INSUMOS AGRO FORT LTDA

Autor

GENOTIKA SEMENTES LTDA.

Reu

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS

OAB/SP 425757·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BASILE

OAB/SP 344217·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL MENEZES FARIA

OAB/SP 344496·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Autor

BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS

OAB/SP 425757·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS

OAB/SP 425757·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BASILE

OAB/SP 344217·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL MENEZES FARIA

OAB/SP 344496·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Autor

BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS

OAB/SP 425757·CPF·Representa: Réu

FLAVIO BASILE

OAB/SP 344217·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL MENEZES FARIA

OAB/SP 344496·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/11/2023, 23:25

Trânsito em julgado

21/09/2023, 14:08

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:01

Petição (Renúncia de mandato)

28/08/2023, 09:33

Publicação

28/08/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE – NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO – ALEGAÇÃO DE QUE UMA DAS TESTEMUNHAS INSTRUMENTÁRIAS POSSUI INTERESSE NO LITÍGIO – QUESTÃO QUE ENVOLVE NÍTIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA – MATÉRIA NÃO COGNOSCÍVEL PELA VIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO Infere-se que o ponto controvertido pelo agravante não é tema pertinente de análise pela via da Exceção de Pré-Executividade, isso porque, a tese deduzida diz respeito à motivação pessoal de uma das testemunhas que subscreveu o título executivo, cujo debate, invariavelmente, depende de dilação probatória, portanto, incabível pela via pretendida.

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2023, 15:15

Expedição de documento

24/08/2023, 15:14

Não-Provimento

24/08/2023, 14:10

Mérito

23/08/2023, 19:08

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:03

Para julgamento de mérito

14/08/2023, 13:26

Publicação

10/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 17:11

Todas as movimentações(36)

Definitivo

15/11/2023, 23:25

Trânsito em julgado

21/09/2023, 14:08

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:01

Petição (Renúncia de mandato)

28/08/2023, 09:33

Publicação

28/08/2023, 01:02

Documentos

•25/08/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE – NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO – ALEGAÇÃO DE QUE UMA DAS TESTEMUNHAS INSTRUMENTÁRIAS POSSUI INTERESSE NO LITÍGIO – QUESTÃO QUE ENVOLVE NÍTIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA – MATÉRIA NÃO COGNOSCÍVEL PELA VIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO Infere-se que o ponto controvertido pelo agravante não é tema pertinente de análise pela via da Exceção de Pré-Executividade, isso porque, a tese deduzida diz respeito à motivação pessoal de uma das testemunhas que subscreveu o título executivo, cujo debate, invariavelmente, depende de dilação probatória, portanto, incabível pela via pretendida.

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2023, 15:15

Expedição de documento

24/08/2023, 15:14

Não-Provimento

24/08/2023, 14:10

Mérito

23/08/2023, 19:08

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:03

Para julgamento de mérito

14/08/2023, 13:26

Publicação

10/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/08/2023, 00:00

Petição (Resposta)

08/08/2023, 10:52

Expedição de documento

08/08/2023, 10:02

Expedição de documento

08/08/2023, 09:59

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:38

Petição (Resposta)

30/05/2023, 09:09

Publicação

30/05/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. Dada a falta de pedido liminar, intime-se o agravado, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõem para a apresentação de resposta. Cumpra-se.

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento

26/05/2023, 14:43

Mero expediente

26/05/2023, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1011105-71.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. SERLY MARCONDES ALVES.

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 15:30

Petição (Resposta)

15/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:53

Documento

15/05/2023, 14:45

Documento

15/05/2023, 14:33

Expedição de documento

15/05/2023, 13:51

Distribuição (sorteio)

15/05/2023, 13:51

Intimação de pauta

•09/08/2023, 02:00

•29/05/2023, 02:00

•16/05/2023, 02:00