Execução de Título Extrajudicial 1033150-77.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1033150-77.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:46

Documento

04/04/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

29/03/2024, 01:10

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:12

Publicação

23/01/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1033150-77.2022.8.11.0041. Requerente: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME Requerido: ALLAN CHARLES DA CONCEICAO MACHADO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. As partes firmaram acordo, conforme manifestação (id. 138274259). Certo é que se mostra lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas e cabendo verificar apenas a satisfação dos requisitos formais, diante da livre manifestação. No caso, verifica-se que as partes são capazes e nada obsta a homologação da transação celebrada nos autos. Posto isto, homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id nº. 138274259), para que surtam os jurídicos e legais efeitos e, por corolário, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Caso tenha ocorrido à inclusão do nome do executado no SERASAJUD, proceda-se a exclusão. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 16:43

Definitivo

18/01/2024, 16:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:03

Documento

14/01/2024, 02:14

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:15

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 01:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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