Execução de Título Extrajudicial 1044161-92.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1044161-92.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/07/2024, 07:47

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 02:06

Trânsito em julgado

22/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 10:06

Publicação

06/05/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito. Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual acolho a desistência. No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII - homologar a desistência da ação;... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3. Dispositivo. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Isento do pagamento das custas processuais. Certifique-se a coisa julgada, após arquive-se o feito mediante as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento

02/05/2024, 17:24

Definitivo

02/05/2024, 17:24

Desistência

02/05/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:50

Publicação

24/04/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 01:21

Publicação

24/04/2024, 01:08

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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