Execução Fiscal 0002176-86.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MADEIRINHA IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2026, 15:15

Definitivo

20/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

20/03/2026, 16:47

Expedida/certificada

20/03/2026, 16:45

Expedição de documento

20/03/2026, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2026, 14:27

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:24

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:35

Expedição de documento

12/12/2025, 17:24

Ato ordinatório

12/12/2025, 17:22

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:08

Todas as movimentações(119)

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2026, 15:15

Definitivo

20/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

20/03/2026, 16:47

Expedida/certificada

20/03/2026, 16:45

Expedição de documento

20/03/2026, 16:45

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2026, 14:27

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:24

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:35

Expedição de documento

12/12/2025, 17:24

Ato ordinatório

12/12/2025, 17:22

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:08

Mandado

19/11/2025, 15:40

Expedição de documento

07/11/2025, 14:29

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:21

Decurso de Prazo

07/11/2025, 02:09

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:22

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:12

Expedição de documento

22/10/2025, 12:40

Outras Decisões

20/10/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:05

Expedição de documento

22/09/2025, 17:14

Ato ordinatório

22/09/2025, 17:11

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:52

Outras Decisões

07/12/2024, 09:54

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:38

Expedição de documento

09/10/2024, 12:31

Decurso de Prazo

09/10/2024, 02:04

Expedição de documento

11/09/2024, 12:27

Outras Decisões

11/09/2024, 11:47

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:28

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:11

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:10

Expedição de documento

09/01/2024, 18:10

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:39

Expedição de documento

18/12/2023, 14:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 08:44

Documento

16/12/2023, 01:34

Expedição de documento

27/11/2023, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:20

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:38

Mandado

23/11/2023, 13:48

Mandado

23/11/2023, 13:41

Mandado

23/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:21

Expedição de documento

22/11/2023, 14:49

Expedição de documento

22/11/2023, 13:47

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:08

Expedição de documento

10/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

21/10/2023, 04:12

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:58

Expedição de documento

20/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:18

Expedição de documento

21/09/2023, 13:21

Documento

21/09/2023, 09:00

Documento

21/09/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso, e, consequentemente, determino que os autos retornem à comarca de origem para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 24 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

25/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 17:30

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:05

Expedição de documento

24/03/2023, 15:11

Abandono da causa

24/03/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 13:55

Decurso de Prazo

22/03/2023, 03:32

Expedição de documento

23/02/2023, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 17:41

Decurso de Prazo

22/06/2022, 23:01

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 13:26

Expedição de documento

31/05/2022, 13:54

Ato ordinatório

15/03/2022, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:00

Mandado

07/12/2021, 18:58

Mandado

07/12/2021, 18:30

Mandado

07/12/2021, 18:30

Ato ordinatório

22/11/2021, 15:33

Ato ordinatório

22/11/2021, 15:14

Ato ordinatório

19/11/2021, 14:34

Ato ordinatório

18/11/2021, 17:26

Expedição de documento

18/11/2021, 17:11

Evolução da Classe Processual

18/11/2021, 17:04

Ato ordinatório

31/05/2021, 13:23

Recebimento

31/05/2021, 13:22

Publicação

29/04/2021, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 01:19

Expedição de documento

27/04/2021, 13:47

Mudança de Classe Processual

27/04/2021, 13:47

Remessa

27/04/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 15:53

Remessa (outros motivos)

11/03/2019, 13:08

Remessa (outros motivos)

08/03/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 10:02

Ato ordinatório

13/03/2017, 10:27

Ato ordinatório

10/03/2017, 19:59

Remessa (outros motivos)

22/11/2016, 11:43

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 17:44

Expedição de documento

21/11/2016, 17:44

Recebimento

29/09/2016, 16:01

Outras Decisões

29/09/2016, 16:01

Distribuição (sorteio)

21/09/2016, 14:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/09/2016, 14:01