Execução de Título Extrajudicial 1008962-34.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 96.498,58

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2024, 01:11

Recebidos os autos

08/06/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de VALDIVINO CARLOS RAMALHO em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de EDSON CARLOS RAMALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA EROTIDES DIAS RAMALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de MILZA MARQUES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de TEAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 16:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:05

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:35

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 12:35

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2024, 01:11

Recebidos os autos

08/06/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de VALDIVINO CARLOS RAMALHO em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 21:58

Recurso de sentença

•07/11/2022, 12:04

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de EDSON CARLOS RAMALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA EROTIDES DIAS RAMALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de MILZA MARQUES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de TEAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 16:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:05

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:35

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 12:35

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 12:35

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:35

Juntada de manifestação

02/02/2024, 12:35

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:35

Juntada de acórdão

02/02/2024, 12:35

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

02/02/2024, 12:35

Processo Reativado

02/02/2024, 12:35

Devolvidos os autos

02/02/2024, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/10/2023, 17:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de TEAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de TEAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:21

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 16:10

Publicado Decisão em 25/08/2023.

27/08/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que a parte recorrente juntou aos autos documentos hábeis acerca de sua hipossuficiência, demonstrando que não está mais funcionando, bem como não havendo nos autos elementos apontando ao contrário e não sendo caso de aplicação do Enunciado 116 do FONAJE, DEFIRO o pedido de justiça gratuita nos termos da Lei 1.060/50. Ademais, verifico que o recurso interposto (ID 103255062) preenche os requisitos de admissibilidade, vez que se trata da via pertinente (cabimento) para guerrear a decisão recorrida (art. 41 da LJESP), tendo sido interposto no prazo legal (tempestividade) de 10 dias (art. 42 da LJESP), foi manejado (regularidade formal) por meio de petição (art. 42, segunda parte, da LJESP), não havendo indicativos de que a parte aquiesceu com a decisão ou renunciou seu direito ao uso das vias recursais (inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), dispensado o recolhimento do preparo, vez que é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual o RECEBO tão somente em seu efeito devolutivo. Remeta-se os autos para a Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso, com nossas homenagens de estima. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

24/08/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 22:40

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON CARLOS RAMALHO - CPF: 329.233.251-68 (EXEQUENTE).

23/08/2023, 22:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

10/07/2023, 15:26

Juntada de manifestação

10/07/2023, 15:26

Juntada de manifestação

10/07/2023, 15:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/07/2023, 15:26

Juntada de informação

10/07/2023, 15:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:26

Juntada de despacho

10/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:26

Devolvidos os autos

10/07/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES Recurso Inominado n. 1008962-34.2022.8.11.0004 Vistos. Dos autos se vê que os autores interpuseram recurso em face da sentença de id. 164605382, com a formulação de pedido de concessão de justiça gratuita, todavia, não fora realizado o juízo de admissibilidade pelo juízo a quo. Portanto, devolva-se os autos à origem, a fim de se proferir juízo prévio de admissibilidade dos recursos manejados, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Por consequência, retiro o presente recurso da pauta do Plenário Virtual de 03/07/2023 à 07/07/2023. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial cujo proveito econômico equivale à R$ 96.498,58 (noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) que, entendida a sua inadmissibilidade no procedimento sumaríssimo (art. 3º, I, da Lei 9.099/95), teve a exordial indeferida. Interposto recurso inominado contra sentença que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, a peça foi recebida, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para o recorrido apresentar contrarr

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/04/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 10:27

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDSON CARLOS RAMALHO e outros (3) ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: SANDRO LUIS COSTA SAGGIN - MT57340-O ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: SANDRO LUIS C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1008962-34.2022.8.11.0004

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de diligência

11/01/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 14:25

Expedição de Mandado

10/01/2023, 13:46

Expedição de Mandado

10/01/2023, 13:46

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de TEAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 17:02

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de TEAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/11/2022, 12:04

Publicado Sentença em 20/10/2022.

27/10/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 10:40

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

18/10/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 21:58

Indeferida a petição inicial

18/10/2022, 21:58

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 16:15

Decisão

•21/11/2022, 13:59

Decisão

•10/04/2023, 14:55

Despacho

•07/07/2023, 17:23

Decisão

•23/08/2023, 22:40

Acórdão

•07/12/2023, 10:03

Decisão

•13/03/2024, 16:26

Decisão

•13/03/2024, 16:26