Cumprimento Provisório de Sentença 1002256-11.2017.8.11.0004 - TJMT

Cumprimento Provisório de Sentença 1002256-11.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2024, 01:01

Recebidos os autos

23/03/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de OSWALDO JUNIOR NEVES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de FRAN KARLOS DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:01

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apesar de o exequente ter sido intimado para informar bens da parte devedora, não houve qualquer manifestação. Assim, verifica-se que restaram infrutíferas todas as tentativas de solver a dívida (SISBAJUD, RENAJUD), ao passo que não foi aportado aos autos bens ou informações que possibilitasse eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que a parte exequente promova o protesto do nome do executado. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 21:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/06/2023, 21:28

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:55

Decorrido prazo de FRAN KARLOS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:15

Documentos

Despacho

•07/02/2018, 15:43