Cumprimento de sentença 1002413-24.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 102.093,26

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 12:46

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/05/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:22

Juntada de Alvará

29/04/2026, 16:15

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:51

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:49

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:46

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:44

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:40

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:37

Todas as movimentações(256)

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 12:46

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/05/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•09/07/2021, 17:47

Decisão

•13/07/2021, 17:39

01/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:22

Juntada de Alvará

29/04/2026, 16:15

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:51

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:49

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:46

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:44

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:40

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:37

Juntada de Ofício

29/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:56

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:16

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 16:15

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

17/04/2026, 16:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 11:08

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ATHAIDE em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA FREITAS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ATHAIDE em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de HABYA MIKAELLA DOURADO DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de CAMILA PEIXOTO MARTINS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de HABYA MIKAELLA DOURADO DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:50

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 00:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/10/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 02:04

Juntada de Alvará

07/10/2025, 15:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 15:52

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/08/2025, 11:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2025, 02:59

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de JAEDSON SANTOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:58

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 20:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2025, 20:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2025, 17:46

Juntada de recibo (sisbajud)

05/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de resposta

24/04/2025, 14:24

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

17/04/2025, 08:34

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/04/2025, 10:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 12:37

Devolvidos os autos

29/03/2025, 16:56

Juntada de certidão

29/03/2025, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 16:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de JAEDSON SANTOS DA SILVA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/06/2024, 15:14

Publicado Sentença em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão

04/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:14

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos

28/01/2024, 09:45

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 13:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:17

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 16:22

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 04:28

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão

25/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:32

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar as partes, para no prazo legal, se manifestarem sobre o Laudo Pericial retro, requerendo o que entenderem de direito.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 19:56

Decorrido prazo de JAEDSON SANTOS DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 04:32

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, diversamente do alegado pelo autor ao id. 111167899, observo que houve indicação de assistente técnico por parte do requerido ao id. 74891090. Dessa forma, indefiro o pedido de desentranhamento do parecer técnico de id. 109970810. Lado outro, tendo em vista a Impugnação ao Laudo Pericial (id. 109970805), intime-se o Sr. Perito para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 477, § 2º, I do CPC, devendo ser encaminhado o parecer técnico juntado ao id. 109970805. Após o esclarecimento, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, retornando os autos conclusos. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 20:24

Conclusos para decisão

14/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 17:12

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar as partes, para no prazo legal, se manifestarem sobre o Laudo Pericial retro, requerendo o que entenderem de direito.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 18:19

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2022, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 14:23

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 19:20

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 11/05/2022.

15/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 19:42

Conclusos para decisão

25/04/2022, 16:11

Juntada de Petição de laudo pericial

25/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 16:59

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 16:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:29

Juntada de Petição de laudo pericial

15/12/2021, 10:48

Publicado Decisão em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:00

Publicado Decisão em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 05:25

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 22:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2021, 22:11

Conclusos para decisão

29/11/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE BRASIL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 17:27

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2021, 16:55

Conclusos para decisão

15/10/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 17:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 10:24

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

26/08/2021, 18:05

Recebimento do CEJUSC.

26/08/2021, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

26/08/2021, 18:05

de Mediação

26/08/2021, 18:03

Audiência de Mediação realizada em 26/08/2021 14:40 1ª VARA DE JACIARA

26/08/2021, 14:40

Recebidos os autos.

25/08/2021, 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 14:40

Decorrido prazo de JAEDSON SANTOS DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 06:53

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 03:09

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:00

Juntada de citação

15/07/2021, 16:59

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 07:25

Recebimento do CEJUSC.

14/07/2021, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/07/2021, 16:32

Audiência Mediação designada para 26/08/2021 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

14/07/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:31

Recebidos os autos.

14/07/2021, 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/07/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2021, 17:39

Conclusos para decisão

13/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2021, 17:47

Conclusos para decisão

09/07/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:31

Juntada de Certidão

09/07/2021, 17:29

Juntada de Certidão

09/07/2021, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2021, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/07/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 17:04

Decisão

•27/10/2021, 16:55

Decisão

•06/12/2021, 22:11

Despacho

•15/03/2022, 17:34

Decisão

•06/05/2022, 19:42

Decisão

•22/05/2023, 20:24

Sentença

•28/09/2023, 18:40

Sentença

•28/01/2024, 09:45

Sentença

•28/01/2024, 09:45

Sentença

•09/05/2024, 19:12

Sentença

•09/05/2024, 19:12

Recurso de sentença

•04/06/2024, 15:14

Outros documentos

•27/06/2024, 16:14

Acórdão

•05/03/2025, 16:06

Todos os documentos(30)

Decisão

•09/07/2021, 17:47

Decisão

•13/07/2021, 17:39

Decisão

•27/10/2021, 16:55

Decisão

•06/12/2021, 22:11

Despacho

•15/03/2022, 17:34

Decisão

•06/05/2022, 19:42

Decisão

•22/05/2023, 20:24

Sentença

•28/09/2023, 18:40

Sentença

•28/01/2024, 09:45

Sentença

•28/01/2024, 09:45

Sentença

•09/05/2024, 19:12

Sentença

•09/05/2024, 19:12

Recurso de sentença

•04/06/2024, 15:14

Outros documentos

•27/06/2024, 16:14

Acórdão

•05/03/2025, 16:06

Cumprimento de sentença

•02/04/2025, 10:36

Outros documentos

•02/04/2025, 10:36

Outros documentos

•02/04/2025, 10:36

Outros documentos

•02/04/2025, 10:36

Outros documentos

•02/04/2025, 10:36

Cumprimento de sentença

•17/04/2025, 08:34

Outros documentos

•24/04/2025, 14:24

Decisão

•23/06/2025, 20:58

Decisão

•23/06/2025, 20:58

Cumprimento de sentença

•08/08/2025, 11:02

Decisão

•18/09/2025, 21:36

Decisão

•18/09/2025, 21:36

Impugnação ao cumprimento de sentença

•30/10/2025, 17:26

Decisão

•17/04/2026, 16:15

Decisão

•17/04/2026, 16:15