Execução Fiscal 0004929-90.2011.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2011

Valor da Causa

R$ 12.263,74

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:03

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 0004929-90.2011.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME Intimação - DESPACHO Vistos etc. Indefiro o pedido de JG, eis que a pessoa jurídica desenvolve, regularmente, suas atividades, não havendo justificativa para o deferimento do benefício, excepcional. Intime-se. Cumpra-se. SORRISO, 25 de abril de 2023. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 08:47

Devolvidos os autos

25/04/2023, 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

19/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 15:38

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 654,99 a que foi condenado nos termos da r. sentença, sendo que o valor de R$ 413,40 refere-se as custas e o valor de R$ 241,59 refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, sel

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:03

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 0004929-90.2011.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME Intimação - DESPACHO Vistos etc. Indefiro o pedido de JG, eis que a pessoa jurídica desenvolve, regularmente, suas atividades, não havendo justificativa para o deferimento do benefício, excepcional. Intime-se. Cumpra-se. SORRISO, 25 de abril de 2023. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 08:47

Devolvidos os autos

25/04/2023, 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

19/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 15:38

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 654,99 a que foi condenado nos termos da r. sentença, sendo que o valor de R$ 413,40 refere-se as custas e o valor de R$ 241,59 refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, sel

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

10/04/2023, 08:20

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:20

Realizado cálculo de custas

10/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:12

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

21/02/2023, 21:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2023, 21:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 16:44

Recebidos os autos

27/01/2023, 16:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 15:52

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0004929-90.2011.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME VISTOS. Diante do pagamento do débito, JULGO extinta esta execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte executada ao pagamento das custas judiciais e despesas do processo. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, visto que já arbitrados no despacho inicial. Proceda a ba

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:55

Recebidos os autos

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:35

Arquivado Provisoriamente

11/11/2020, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:32

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/11/2020, 02:04

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao->Decisao Interlocutoria de Merito)

09/11/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2020, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/03/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/12/2019, 02:12

Provisório (Suspensao do Processo)

14/01/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019, 02:13

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

10/01/2019, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/01/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/11/2018, 01:20

Provisório (Suspensao do Processo)

16/05/2018, 01:33

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

14/05/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

16/04/2018, 02:34

Provisório (Suspensao do Processo)

12/01/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/01/2018, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:11

Provisório (Suspensao do Processo)

12/12/2017, 02:36

Provisório (Suspensao do Processo)

12/07/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 01:25

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

10/07/2017, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/04/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/03/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/03/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2017, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2017, 01:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

01/03/2017, 02:16

Redistribuição (Redistribuicao)

01/03/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/02/2017, 01:34

Desarquivamento (Desarquivamento)

16/02/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:25

Definitivo (Arquivamento)

12/12/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2013, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2013, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2013, 02:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/11/2013, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2013, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

07/11/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2013, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2013, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2013, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

30/07/2013, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2013, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/10/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/10/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/06/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/06/2012, 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/11/2011, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/11/2011, 01:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/11/2011, 01:32

Juntada (Juntada de AR)

03/11/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/10/2011, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/10/2011, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/10/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 01:36

Despacho (Despacho)

10/10/2011, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2011, 02:34

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

04/10/2011, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/09/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/09/2011, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/09/2011, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

30/08/2011, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/08/2011, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/08/2011, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/08/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/08/2011, 01:22

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/08/2011, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2011, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/08/2011, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2011, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2011, 00:43

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/08/2011, 00:43

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/08/2011, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/08/2011, 02:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/08/2011, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/08/2011, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/08/2011, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/08/2011, 01:48

Documentos

Documento de comprovação

•22/07/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 19:35

Sentença

•20/01/2023, 18:24

Despacho

•25/04/2023, 08:47