Embargos de Declaração Cível 1002727-20.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 2ª Vara Cível de Primavera do Leste 1° Grau · TJMT · Monitória · Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI

CNPJ

Autor

NATAN WEBER DOS SANTOS

CPF

Reu

LOURDES IARA PICCOLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THASSIA CHRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

IZADORA BARROS SOUSA

OAB/MT 28424·CPF·Representa: Réu

MARCIO ROGERIO PARIS

OAB/MT 7526·CPF·Representa: Réu

WISAMARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 20060·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

IZADORA BARROS SOUSA

OAB/MT 28424·CPF·Representa: Réu

MARCIO ROGERIO PARIS

OAB/MT 7526·CPF·Representa: Réu

WISAMARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 20060·CPF·Representa: Réu

HRALIELLEN BROCH DE SOUZA

OAB/MT 28764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/05/2026, 21:59

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de NATAN WEBER DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:09

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 15:40

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 12:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 23:55

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:47

Todas as movimentações(50)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/05/2026, 21:59

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI em 10/04/2026 23:59

Documentos

Outros documentos

•29/05/2020, 10:46

Decisão

•29/05/2020, 16:27

11/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de NATAN WEBER DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:09

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 15:40

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 12:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 23:55

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos

15/03/2026, 10:51

Conhecido o recurso de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI - CNPJ: 10.671.911/0006-09 (APELANTE) e não-provido

15/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

15/03/2026, 10:51

Baixa Definitiva

15/03/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de THASSIA CHRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de NATAN WEBER DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:28

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 19:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2026, 19:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão

27/10/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:11

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/10/2025, 15:09

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

•30/05/2020, 14:18

Decisão

•02/06/2020, 13:47

Decisão

•17/06/2020, 15:58

Outros documentos

•08/07/2020, 17:32

Despacho

•23/10/2020, 10:19

Decisão

•20/01/2023, 11:35

Decisão

•07/12/2023, 17:52

Decisão

•29/01/2024, 15:14

Documento de Identificação

•24/01/2025, 17:53

Decisão

•07/05/2025, 18:46

Decisão

•07/05/2025, 18:46

Sentença

•18/07/2025, 17:03

Sentença

•18/07/2025, 17:02

Todos os documentos(22)

Outros documentos

•29/05/2020, 10:46

Decisão

•29/05/2020, 16:27

Ato ordinatório

•30/05/2020, 14:18

Decisão

•02/06/2020, 13:47

Decisão

•17/06/2020, 15:58

Outros documentos

•08/07/2020, 17:32

Despacho

•23/10/2020, 10:19

Decisão

•20/01/2023, 11:35

Decisão

•07/12/2023, 17:52

Decisão

•29/01/2024, 15:14

Documento de Identificação

•24/01/2025, 17:53

Decisão

•07/05/2025, 18:46

Decisão

•07/05/2025, 18:46

Sentença

•18/07/2025, 17:03

Sentença

•18/07/2025, 17:02

Sentença

•11/08/2025, 14:54

Sentença

•11/08/2025, 14:54

Recurso de sentença

•03/09/2025, 14:56

Documento de comprovação

•03/09/2025, 14:56

Outros documentos

•03/09/2025, 14:56

Despacho

•30/10/2025, 14:57

Acórdão

•15/03/2026, 10:51