Cumprimento de sentença 1001935-76.2022.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.092,85

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

NEUSA CORREIA BATISTA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NEUSA CORREIA BATISTA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 13:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ).

23/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 17:30

Todas as movimentações(73)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 13:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ).

23/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•26/12/2022, 15:41

Sentença

•17/01/2024, 17:33

07/02/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 13:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/04/2025, 13:34

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 23:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 23:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:54

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:59

Conclusos para decisão

15/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 22/02/2024

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:33

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 18:29

Publicado Citação em 24/01/2023.

24/01/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 14:19

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001935-76.2022.8.11.0108.. REQUERENTE: NEUSA CORREIA BATISTA REQUERIDO: OI S.A. Citação - DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais proposta por NEUSA CORREIA BATISTA em face de OI S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Extrai-se da exordial que a empresa requerida efetuou a inscrição do nome da requerente no cadastro de inadimplentes em razão de dívida oriunda do contrato n.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

29/12/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos

26/12/2022, 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/12/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos

26/12/2022, 15:41

Concedida a Antecipação de tutela

26/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:45

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:35

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:35

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:34

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/12/2022, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 15:28

Sentença

•17/01/2024, 17:33

Despacho

•13/05/2024, 20:59

Despacho

•13/05/2024, 20:59

Decisão

•02/04/2025, 13:36

Manifestação

•26/06/2025, 17:30

Despacho

•21/10/2025, 19:00

Despacho

•21/10/2025, 19:00

Decisão

•23/04/2026, 13:44

Decisão

•23/04/2026, 13:44